Justiça determina que escolas ocupadas no norte do Rio reiniciem aulas

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que cinco escolas estaduais ocupadas em Campos, no norte fluminense, retornem às aulas. A pedido do Ministério Público estadual, a justiça decidiu que as direções das escolas invadidas devem “disponibilizar instalações, em setores distintos dos já ocupados, a fim de que seja imediatamente restabelecido a todos os alunos o direito ao acesso à escola e à educação.”

Caso os diretores dos colégios não cumpram a decisão, as escolas receberão multas diárias de R$ 2 mil. A informação foi divulgada hoje (26) pela Secretaria de Educação. As cinco unidades atendem a 6.700 alunos.

A Secretaria de Educação também informou que outras quatro escolas foram desocupadas no Grande Rio: Centro Integral de Educação Pública (Ciep) José Lins do Rego e Ciep Cláudio Gama, ambos em São João de Meriti, na Baixada; o Colégio Estadual Leopoldo Fróes, em Niterói; e o Colégio Estadual Barão de Aiuruoca, em Barra Mansa, no sul do estado.

O Ciep Cláudio Gama e o Barão de Aiuruoca retornam às aulas hoje (26). De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria de Educação e responsável pelas negociações com os estudantes, Caio Castro Lima, a pressão da comunidade escolar foi o diferencial para o retorno das aulas.

Pressões

“Isso só foi possível por conta da pressão dos pais e dos alunos que não estavam compactuando com esse ato. A Secretaria de Educação é pressionada por todos os lados nesse caso. Pelos invasores e pelos não ocupantes, que querem voltar a ter o direito de assistirem aulas. Continuaremos com a nossa postura de procurar o diálogo, sem agir com reintegração de posse, mas precisamos que o outro lado também se mostre suscetível ao acordo”, disse Caio.

Ainda há 63 unidades ocupadas por alunos, que pedem melhorias da qualidade do ensino. A secretaria orientou os diretores a irem até as escolas para tentar, mais uma vez, o diálogo e a negociação com os ocupantes. Caso não haja sucesso, o governo poderá recorrer ao Judiciário.

Para o estudante Michel Policeno, do Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, o primeiro a ser ocupado, a Secretaria de Educação não tem mostrado disposição ao diálogo. “Eles falam de diálogo, mas é mentira. Eles só se mostram abertos ao acordo com o Mendes de Moraes, mas o movimento não se restringe somente a nós. Quanto às desocupações, eu não posso responder por essas unidades, mas o nosso comando de ocupação se reunirá amanhã para analisar os fatos recentes e tentar resolver possíveis questões”, disse.

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