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Cúpula do Clima de Bonn começa a concretizar regras do Acordo de Paris

Dois principais capítulos, do total de seis, saem mais avançados de Bonn, mas não fechados

A Cúpula do Clima (COP23) foi concluída neste sábado (18), com a aprovação de um documento sobre onde começam as regras do Acordo de Paris contra a mudança climática, em que cerca de 200 países reafirmaram seu compromisso em Bonn (Alemanha), mesmo com a saída dos Estados Unidos. A informação é da Agência EFE.

O primeiro-ministro de Fiji e presidente da COP23, Frank Bainimarama, considerou que o texto aprovado na cúpula, denominado Momento de Implementação da Bula do Acordo de Paris, fazendo uma brincadeira com a palavra “bula”, que é como os fijianos se cumprimentam: é “um passo adiante para avançar na implementação do pacto alcançado em 2015, embora seja necessário ser mais rápido em sua implementação”, disse Bainimarama.

No entanto, os negociadores de vários países, entre eles o comissário europeu de Ação pelo Clima, Miguel Arias Cañete, reconheceram à Agência Efe que, após a COP23, começa um ano intenso de reuniões para a diplomacia climática, porque “ainda há muito trabalho pela frente para concluir o texto de regras na data fixada”, dezembro de 2018.

Os dois principais capítulos, do total de seis, saem mais avançados de Bonn, mas não fechados.

Este é o mecanismo para rever os compromissos nacionais de redução de emissões do Acordo de Paris e o financiamento que os países ricos destinarão aos em desenvolvimento em mitigação e adaptação ao aquecimento.

A questão do financiamento, concretamente, atrasou até as 5h (horário local, 2h de Brasília) a adoção de um acordo, enquanto os países em desenvolvimento exigiam aos ricos que reportassem com dois anos de antecedência quanto dinheiro iriam fornecer e em que prazos, para que pudessem saber com que fundos contavam.

Fontes da delegação europeia asseguraram à EFE que, com as margens orçamentárias com que lidam os países, não é viável dizer, aqui e agora – como estavam exigindo para eles – quanto dinheiro irão fornecer num horizonte de 10 anos, embora não tenha sido a União Europeia que se opôs a avançar neste relatório exaustivo, mas os Estados Unidos, a Austrália e o Japão.

Embora a saída americana do Acordo de Paris não se materialize até 2020, seu anúncio e o fato de que o país seja um dos principais doadores criou um clima de desconfiança geral nos países em desenvolvimento que, de maneira quase unânime, pressionaram o restante das nações ricas que continuam comprometidas para garantir o financiamento.

Os países em desenvolvimento conseguiram que o Fundo da Adaptação do Protocolo de Quioto fosse mantido no Acordo de Paris.

Além de outras concessões, como a de que as nações ricas apresentem um relatório transparente e detalhado de quanto dinheiro fornecerão até o ano de 2020 e o que estão fazendo em nível doméstico antes dessa data, que é quando entrará em vigor o Acordo de Paris, que pela primeira vez tem obrigações para todos.

Os países em desenvolvimento queriam assegurar-se de que os principais responsáveis pela mudança climática cumprem seus compromissos na segunda fase do Protocolo de Quioto, até 2020, para que comecem a fazer os seus a partir dessa data e mediante o Acordo de Paris.

Da COP23 saiu também o projeto do chamado Diálogo Talanoa, pelo qual os países deverão prestar contas na próxima cúpula sobre como aumentarão a ambição de seus compromissos de redução de emissões nacionais para atingir o objetivo com que se comprometeram: manter o aumento de temperatura do planeta abaixo dos 2 graus, e, se é possível, em 1,5 grau.

Segundo os cientistas, que apresentarão um relatório prévio desse diálogo sobre os impactos de 1,5 grau de aumento de temperatura, os objetivos atuais de redução de emissões dos países não estão em um bom caminho.

A COP23 serviu também para demonstrar que o governo dos Estados Unidos “vive em um universo paralelo com a sua obsessão ultrapassada para promover combustíveis fósseis”, disse Paula Caballero, porta-voz da mudança climática do Instituto de Recursos Mundiais (WRI, sigla em inglês).

Com a adesão da Síria ao Acordo de Paris durante a COP23, os Estados Unidos ficam “isolados” como único país fora do pacto, embora sua sociedade demonstre que “permanece dentro”, levando em conta o nome do imenso pavilhão alternativo que eles tiveram nesta cúpula e por onde passaram inúmeros governadores, prefeitos, empresários, cientistas e ativistas americanos.

A COP23 termina com um Plano de Ação de Gênero sobre questões climáticas, e com uma plataforma que permitirá às comunidades indígenas – 370 milhões de pessoas – ter voz nas negociações, bem como compromissos inumeráveis da sociedade civil.

“Estamos todos na mesma canoa. Os impactos podem variar, mas nenhum país pode escapar do dano da mudança climática”, disse o primeiro-ministro de Fiji, dirigindo-se aos representantes dos demais países. Essa “canoa” está, a partir deste momento, sob responsabilidade da Polônia, que deve conduzi-la com muita diplomacia para conseguir o sucesso no seu próximo destino, a cúpula do clima de Katowice (COP24), em dezembro de 2018.

*Com Agência EFE

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