Medida mais enérgica, mas com respaldo legal, ocorreu após pressão do Ministério Público para dar fim à perturbação do sossego na cidade
Dentre os seis estabelecimentos interditados pela Postura de Anápolis nas últimas duas semanas, apenas o Club do Chopp, no Setor Central, conseguiu uma liberação provisória, junto à Justiça de Goiás, para funcionar dentro de um período de 30 dias enquanto passa por adequações.
Até esta quarta-feira (07) permanecem formalmente interditados os bares Milênio Conveniência (Cidade Universitária), Bar do Baiano (Jardim Alvorada), Underground (Jundiaí), Danceteria Menina Veneno (Jardim Tesouro) e Esquina Brasil (Cidade Universitária).
Em contato com o Portal 6, o Underground, no bairro Jundiaí, informou nesta quinta-feira (08) que segue funcionando normalmente, mas sem “som ao vivo”.
Em todos os casos os embargos do órgão municipal ocorreram por perturbação do sossego público, falta de alvará de funcionamento ou ausência de vedação acústica.
A ação da Postura não passou desapercebida e uma grande polêmica se formou na cidade. Enquanto houve quem comemorasse o fim do som alto perto de suas residências, outros acreditaram em correntes do WhatsApp que diziam que todos os bares da cidade estavam sendo fechados, prejudicando músicos e dezenas de empregos.
Uma lista falsa também viralizou nas redes sociais dizendo que os principais bares da cidade (como The Armazen Bar, Ulisses Rock Bar, Brick House Club e o Restaurante Fazendinha) também estariam sendo obrigados a fechar as portas, obrigando esses estabelecimentos virem a público para desmentir o boato.
Assessor especial do Observatório de Segurança Pública, que comanda a Postura Municipal, Glayson Reis contou ao Portal 6 que precisou se reunir com todos os envolvidos na celeuma para desfazer desentendimentos.
“Nos reunimos primeiro com os músicos e depois com os donos de bares da cidade e ficou muito claro que fizeram uma exploração maliciosa e oportunista em um assunto meramente administrativo. Em um universo de 900 e tantos estabelecimentos, tivemos apenas seis interditados e os seis foram por notificações reiteradas. Inclusive esses também estão se adequando”, disse.
Conforme Glayson, a Postura Municipal conseguiu esclarecer aos envolvidos de que tudo não passou de um procedimento comum, com respaldo legal, e informar que a fiscalização ocorreu após pressão do próprio Ministério Público.
“Não teve nenhuma proibição aleatória ou de músicos, nada disso. A única proibição é a o excesso de som com base no Código de Postura. A Prefeitura tem interesse que o empresário trabalhe e gere emprego. Tem interesse também nos profissionais que trabalham à noite, como os músicos e garçons. Mas principalmente tem interesse na paz e no sossego, e isso a gente consegue através do cumprimento da Lei, do bom senso e do equilíbrio”, ressaltou.
Igrejas barulhentas
Uma das grandes reclamações de parte da população contrária à interdição dos bares é relacionada a altura do som de alguns templos religiosos na cidade. Sobre essa realidade, o assessor salientou que “para a Lei não há diferença, por isso, a regra relativa à perturbação do sossego que se aplica a estabelecimentos comerciais aplica-se também às igrejas”.
Por isso, qualquer denúncia, seja relacionada a estabelecimentos comerciais ou igrejas, deve ser feita diretamente à Postura Municipal ou no próprio Observatório de Segurança pelo telefone (62) 3902 1728.
