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Leitura de livro poderá ser utilizada por presos em Goiás para reduzir pena

Da RedaçãoDa Redação
13 de novembro de 2018
Goiás terá presídios de segurança máxima para isolar presos perigosos

(Foto: Reprodução)

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A remição de pena pela leitura em Goiás agora conta regulamentação própria, elaborada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Secretaria da Educação (Seduce) e Diretoria de Administração Penitenciária (DGAP).

O programa já ocorria em unidades prisionais do Estado, mas com regras estabelecidas de forma individuais por meio de portarias das comarcas locais. A partir de agora, o documento uniformizará as diretrizes e a aplicação do projeto.

Cada leitura homologada pela autoridade judiciária possibilitará a remição de quatro dias de pena. O preso poderá se valer da iniciativa uma vez a cada 30 dias. Ao final de 12 meses, pode remir até 48 dias. As regras valerão de acordo com a capacidade gerencial da unidade prisional.

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação do MP, promotora Liana Antunes Tormin explica regulamentação visa dar oportunidades iguais a todos os presos.

“Um dos principais objetivos dessa portaria é o de dar condições iguais a todos os detentos do sistema prisional goiano, de uma nova perspectiva educativa”, enfatiza.

Para o gerente de Educação, Módulo de Respeito e Patronato da DGAP, Iris Pereira, a normativa soma aos esforços dos diretores das unidades, bem como estimula os presos quanto à bonificação.

“A portaria traz a democratização maior do programa para todas as unidades”, pontua.“Essa portaria vai ter um regulamento padrão para ser utilizada em todas as comarcas goianas, ao mesmo tempo a gente também vai ampliar o alcance onde o projeto não é realizado”, salienta.

Segundo Iris, algumas comarcas não programavam a remição pela leitura justamente por não haver uma regra especifica para o projeto.

O diretor-geral adjunto da DGAP, coronel Agnaldo Augusto da Cruz, esclarece que a diretoria trabalha com o viés de ocupação aos detentos, pois, segundo afirmou, traz a possibilidade de transformação das perspectivas de vida.

“O sistema prisional é um reflexo da nossa sociedade, portanto, precisamos rever o trato com este sistema. Todos têm o direito de uma nova vida”, afirma. Ele adianta que a intenção é que já na próxima semana a proposta saia do papel e possa ser iniciada. “É uma iniciativa de gestão, prática, econômica, factível e muito importante para os presos”, acrescenta.

*Com informações do MP-GO

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