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EUA quer parceira com Brasil para trabalhar contra regimes autoritários

Retomada da democracia na Venezuela é o principal ponto discutido

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, disse nesta quarta-feira (02) que o governo do presidente Donald Trump quer aprofundar a cooperação com o Brasil na área de segurança e que os dois países terão a oportunidade de trabalhar juntos contra regimes autoritários. Ele se reuniu nesta manhã com o ministro de Relações Exteriores (MRE), Ernesto Araújo, no Palácio Itamaraty.

“Falamos do nosso profundo desejo da retomada da democracia para o povo venezuelano”, disse Pompeo, que participou nessa terça-feira (1º) da posse do presidente Jair Bolsonaro.

“Eu vi a transmissão pacífica de poder ocorrer ontem. Isso não acontece em muitos países. Conversamos sobre Cuba, Venezuela e Nicarágua. Esses são lugares em que as pessoas não têm a oportunidade de expressar suas visões. Esse é o tipo de coisa em que pretendemos trabalhar juntos”.

Perguntado por uma jornalista estrangeira sobre a questão dos direitos humanos no Brasil, Araújo disse não haver nenhuma razão para se ter “receio de qualquer diminuição na proteção de direitos humanos” no país. “Isso é um resquício da campanha eleitoral que sobrevive por alguma razão. O compromisso do novo governo com a defesa dos direitos humanos é absoluto”, disse o chanceler.

Para Mike Pompeo, a administração do governo Bolsonaro está comprometida com a defesa dos direitos humanos.

Itamaraty

Em sua conta no Twitter, Ernesto Araújo disse que a alteração do artigo 1º da Lei 11.440/2006, pela Medida Provisória nº 870/ 2019, “não altera nem flexibiliza a nomeação, para cargos no Ministério das Relações Exteriores, de servidores que não integrem as carreiras do serviço exterior”.

“O que se fez foi, com base nos princípios de eficiência administrativa e meritocracia, otimizar a designação de servidores do serviço exterior para cargos em comissão e funções de chefia”, escreveu o chanceler na rede social. “As hipóteses de nomeação para cargos em comissão e funções de chefia no MRE são rigorosamente idênticas àquelas anteriormente vigentes”.

A MP 870/2019 assinada por Bolsonaro na segunda-feira (1º) estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. O artigo 71 diz que a Lei nº 11.440 passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º O Serviço Exterior Brasileiro, essencial à execução da política exterior da República Federativa do Brasil, constitui-se do corpo de servidores, ocupantes de cargos de provimento efetivo, capacitados profissionalmente como agentes do Ministério das Relações Exteriores, no País e no exterior, organizados em carreiras definidas e hierarquizadas, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão e funções de chefia, incluídas as atribuições correspondentes, nos termos do disposto em ato do Poder Executivo”.

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