Decisão ocorre após a prisão e libertação do presidente do Parlamento venezuelano, Juan Guaidó
A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela aprovou nesta terça-feira (15) um acordo, classificado como histórico pelos parlamentares, em que é declarada “formalmente a usurpação da Presidência da República” por Nicolás Maduro.
A moção estabelece ainda a anulação de “todos os supostos atos emanados do Poder Executivo”.
A decisão ocorre após a prisão e libertação do presidente do Parlamento venezuelano, Juan Guaidó, um dos principais opositores de Maduro.
Na sua conta no Twitter, Guaidó relatou toda a sessão na Assembleia que ocorreu na tarde. Guaidó invocou os artigos 233, 330 e 350 da Constituição venezuelana, que definem as atribuições do Parlamento e do governo. Para os parlamentares, Guaidó deve assumir o poder.
Para o Brasil, o segundo mandato de Maduro não é legítimo, a Assembleia Nacional Constituinte deve assumir o poder com a incumbência de promover novas eleições.
