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Declarada a usurpação da Presidência da Venezuela por Nicolás Maduro

Decisão ocorre após a prisão e libertação do presidente do Parlamento venezuelano, Juan Guaidó

A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela aprovou nesta terça-feira (15) um acordo, classificado como histórico pelos parlamentares, em que é declarada “formalmente a usurpação da Presidência da República” por Nicolás Maduro.

A moção estabelece ainda a anulação de “todos os supostos atos emanados do Poder Executivo”.

A decisão ocorre após a prisão e libertação do presidente do Parlamento venezuelano, Juan Guaidó, um dos principais opositores de Maduro.

Na sua conta no Twitter, Guaidó relatou toda a sessão na Assembleia que ocorreu na tarde. Guaidó invocou os artigos 233, 330 e 350 da Constituição venezuelana, que definem as atribuições do Parlamento e do governo. Para os parlamentares, Guaidó deve assumir o poder.

Para o Brasil, o segundo mandato de Maduro não é legítimo, a Assembleia Nacional Constituinte deve assumir o poder com a incumbência de promover novas eleições.

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