Cursos de idiomas, artes, música, profissionalizantes, preparatórios, kumon e similares que não necessitem de reconhecimento ou autorização do Ministério da Educação (MEC) já podem ter aulas presenciais em Anápolis, de acordo com norma técnica da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).
O documento, disponível no Diário Oficial nesta terça-feira (1º), insere o protocolo de ensino à matriz de risco que norteia as regras sanitárias para combater à Covid-19 e define as regras que os estabelecimentos devem seguir para poder funcionar nesta modalidade.
O limite de 30% da capacidade de cada sala/ambiente de aula ou atividades e a quantidade máxima de 15 alunos simultaneamente é a principal delas. A participação de pessoas dos grupos de risco e de menores de 18 anos é vetada.
Os distanciamento entre alunos, professores e funcionários deve ser de dois metros. Quando necessárias, as atividades práticas deverão ocorrer com no máximo três participantes simultâneos, sempre com uso da máscara por todos.
Cada aula/encontro precisará ter o seu horário reduzido ao mínimo possível, sendo em todos os casos permitida a permanência máxima de 1h por aluno por dia. Também é obrigatório a realização de um intervalo entre cada aula de no mínimo 20 minutos.
Todas estas regras, dita o documento, valem para os panoramas dos níveis leve e moderado. No panorama de risco crítico ficam proibidas aulas presenciais. A nota explica ainda que os protocolos poderão ser revistos, caso haja alteração significativa na situação epidemiológica em Goiás.
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