Vinícius Sassine,
de Brasília, DF – O grupo móvel de combate ao trabalho escravo, que inclui auditores fiscais do trabalho e MPT (Ministério Público do Trabalho), fez o resgate de sete trabalhadores em condições análogas à escravidão. Eles eram responsáveis pela construção de um hangar dentro de uma unidade da Aeronáutica.
Os operários atuavam para uma empreiteira contratada pela Força Aérea para erguer uma estrutura metálica na Ala 2, a Base Aérea de Anápolis, a 150 quilômetros de Brasília.
Os trabalhadores moravam em um alojamento que fica a quatro quilômetros da base aérea. Eles faziam o serviço diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados com frequência.
Na casa onde foram instalados, os auditores fiscais e procuradores do trabalho encontraram falta de condições mínimas de acomodação e de higiene, além da falta de comida.
Os documentos da fiscalização feita registram que os operários, levados de outros estados para Anápolis, tiveram de recorrer à fritura de formigas tanajuras para matar a fome.
Imagens foram anexadas aos documentos. Os trabalhadores também afirmaram em depoimento que precisaram usar esse recurso alimentar.
O MPT (Ministério Público do Trabalho) ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho pedindo a rescisão de contratos e o pagamento das verbas rescisórias, em caráter liminar (decisão provisória).
A Aeronáutica tem um contrato de R$ 15,3 milhões com a Shox do Brasil Construções para a construção do hangar na Base Aérea de Anápolis. O contrato foi assinado em janeiro deste ano.
A reportagem questionou a Aeronáutica sobre o episódio e aguarda uma resposta. Os telefones fixos da Shox do Brasil, disponíveis na internet ou que constam do registro na Receita Federal, não recebem chamadas.
A estrutura metálica que era construída pelos trabalhadores resgatados se destina a ser um espaço de manutenção do avião cargueiro KC-390, uma das apostas da Aeronáutica em termos de logística aérea. Cerca de 30% das obras do hangar estão prontas.
Diante do flagrante de condições análogas à escravidão, os auditores à frente da operação notificaram a Shox para que apresente documentos; informaram a empresa sobre a condição análoga dos operários; determinaram que providenciem um local de permanência e passagens de volta aos estados; e embargaram tanto a obra dentro da base aérea quanto o alojamento.
O resgate dos trabalhadores foi feito na segunda-feira (23) e o trabalho de processamento dos autos de infração prossegue nesta sexta-feira (27). Os operários foram levados para um hotel.
Na tarde desta sexta, a Justiça do Trabalho em Anápolis concedeu uma liminar determinando a rescisão dos contratos e obrigando a empresa a pagar passagens rodoviárias, hospedagem e alimentação aos trabalhadores que querem voltar para suas cidades.
Segundo a decisão, o Ministério da Defesa e o comando da base aérea devem ser oficiados sobre o assunto.
Após a constatação sobre as condições do alojamento, a equipe do grupo móvel se reuniu com o comandante da Aeronáutica responsável pela Base Aérea em Anápolis. Ele foi informado da situação dos trabalhadores.
Durante a operação, auditores foram informados que fiscais do contrato, a serviço da Aeronáutica, já tinham conhecimento do que se passava no alojamento.
O espaço era de responsabilidade de uma empresa terceirizada. Com o rompimento do contrato com essa empresa, o alojamento passou a ser uma atribuição da contratada principal, a Shox, segundo a equipe de fiscalização.
A empreiteira também ficou responsável pela contratação de parte dos trabalhadores.
Os operários resgatados são de Sergipe, Pernambuco e Paraná. Eles afirmaram que só recebiam as refeições nos dias em que trabalhavam e que, em diferentes ocasiões, não tinham o que comer no alojamento.
Não havia fornecimento regular de comida pelo empregador durante a noite e nos fins de semana, aponta a fiscalização. Os empregadores passaram a condicionar a entrega de alimentos a jornadas no sábado, relataram os empregados.
Eram frequentes jornadas de segunda a segunda, sem folga semanal e com jornadas extras, como constataram os fiscais.
“O dinheiro que recebiam era repassado aos parentes nos estados. E os salários eram pagos sem ser da forma acordada”, afirmou Thiago Barbosa, auditor fiscal do trabalho que coordenou a operação.
A casa usada como alojamento é espaçosa e tem uma fachada bem conservada. No entanto, não havia qualquer mobília dentro.
O local já abrigou 25 trabalhadores, e não havia colchões para todos. Alguns dormiam sobre papelões, segundo os relatos colhidos.
Um único chuveiro funcionava e os banheiros não tinham condições mínimas de uso, conforme os auditores. Na casa como um todo não havia condições mínimas de permanência, segundo eles.
Um capitão da Força Aérea acompanhou a fiscalização na casa. Não havia geladeira, fogão, cama, colchões e água potável suficientes para os trabalhadores.
Essa situação levou à classificação do episódio como submissão a condições análogas à escravidão. O hangar em construção na base aérea foi embargado diante da constatação do descumprimento de NRs (normas regulamentadoras).
Essas irregularidades expunham os trabalhadores a riscos graves e iminentes, segundo os auditores do trabalho.
Além da equipe da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás, vinculada ao Ministério da Economia, participaram da operação integrantes do MPT e da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
