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A multa pesada que organizador de festas clandestinas terá de pagar

Folhapress Folhapress -
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Um homem, cuja identidade não foi revelada, foi multado em R$ 100 mil por realizar festas clandestinas em meio à pandemia do novo coronavírus. Os eventos teriam sido realizados na cidade de Itapeva (290 km de SP). O caso está em segredo de Justiça.

A multa foi aplicada após ação ajuizada pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo). O valor será revertido para o Fundo Municipal de Saúde. Além disso, o réu também foi condenado, a título de indenização por danos coletivos, a fornecer à prefeitura um aparelho respirador para uso em pacientes de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

Segundo o MP-SP, a Promotoria já havia obtido na Justiça, em setembro do ano passado, uma liminar que impedia o homem a organizar as festas. Mesmo assim, o suspeito ignorou a decisão judicial e continuou a promover os eventos clandestinos.

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O promotor Lúcio Camargo de Ramos Júnior diz que o MP-SP já ajuizou quatro ações civis públicas na comarca de Itapeva sobre eventos irregulares e outras duas relacionadas a comércios atuando fora das normas determinadas pelas autoridades de saúde. Todas foram deferidas.

A Prefeitura de Itapeva, gestão Mário Tassinari foi procurada para comentar o assunto, mas não retornou até a publicação desta reportagem.

A cidade de Itapeva faz parte do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba, que chegou a ser colocada na fase vermelha (a mais restritiva) do Plano São Paulo de combate ao coronavírus, no úlitmo dia 22 de janeiro, mas avançou para a laranja uma semana depois.

Com uma população estimada de 94,8 mil habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o município de Itapeva já registrou 2.510 casos e 71 mortes confirmadas pelo novo coronavírus. A cidade tem uma taxa de ocupação de leitos de 50,9% para enfermaria e 68,1% em UTI.

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