Morador vence na Justiça e consegue evitar que cadelinha seja expulsa de condomínio de luxo

Ele também recebeu uma multa alta, que foi suspensa após juíza considerá-la genérica

Isabella Valverde -
Fachada do Residencial Aldeia do Vale. (Foto: Divulgação / MCA Engenharia)

A Justiça de Goiás determinou que a Associação dos Amigos do Residencial Aldeia do Vale não poderá multar o tutor de uma cadela, da raça Husky Siberiano, pela morte de uma ema, em Goiânia.

A juiza da 19ª Vara Cível e Ambiental, Alessandra Gontijo do Amaral, também determinou a suspensão de uma medida que mandava que o animal fosse retirado do condomínio em que reside.

Consta nos autos que o caso ocorreu no dia 11 de janeiro, quando o proprietário de um imóvel recebeu um auto de infração que acusava a cadelinha Alaska de ter matado uma ema dentro do residencial.

O pet teria se soltado de uma corda e fugido ao ver o outro animal que por ali andava. Possivelmente, ela teria latido para o bicho, que por ser arisco, avançou nela e, então, como forma de defesa, ela o atacou.

À Justiça, o tutor informou que, devido ao incidente, o condomínio exigiu que ele pagasse uma multa de R$ 6 mil. Além disso, durante uma reunião feita sem a presença dele, foi imposta uma sanção grave de retirada do animal.

Na decisão, a magistrada apontou que Alaska não está classificada na lista de animais ferozes. Por isso, p condomínio só poderia pedir pela expulsão dela caso fosse comprovado que a mesma oferece risco à saúde, ao sossego, à segurança e (ou) à higiene dos demais moradores.

“O caso ocorrido tratou-se de uma situação isolada, de ataque a outro animal e não aos moradores, e que também não é um fato frequente”, destacou.

A respeito do valor cobrado pelo residencial como forma de restituição pela perda da ema, a juíza entendeu como genérica devido a falta de detalhes sobre como o cálculo foi realizado, decidindo então pela suspensão da multa.

Você tem WhatsApp ou Telegram? É só entrar em um dos grupos do Portal 6 para receber, em primeira mão, nossas principais notícias e reportagens. Basta clicar aqui e escolher.

PublicidadePublicidade