Novo feriado? Lei entra em vigor e brasileiros ganham mais um dia de folga

A data já é considerada feriado em cerca de 1,2 mil cidades brasileiras

Magno Oliver Magno Oliver -
Novo feriado? Lei entra em vigor e brasileiros ganham mais um dia de folga
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro-Galeão.(Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil)

De acordo com a Lei 14.759/2023, brasileiros e brasileiras vão ganhar agora mais um dia de folga com a adesão de mais um feriado nacional. A nova data celebra o Dia da Consciência Negra e o Dia Nacional de Zumbi de Palmares. Mas vamos entender melhor!

Novo feriado? Lei entra em vigor e brasileiros ganham mais um dia de folga

De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União, a partir de 2024, o dia 20 de novembro será considerado feriado em todo o território nacional.

A data já é considerada feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades brasileiras. Visando igualdade de direitos civis, o Senado relatou a lei que unifica a celebração em todo o país.

De acordo com a agência Senado: “foi aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o projeto de lei (PL) 3.268/2021 teve origem no projeto de lei do Senado (PLS) 482/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021 e seguiu para apreciação da Câmara, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).”

“O Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra vem para reforçar em todo o país a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto”, diz o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP).

A escolha da data remonta a 20 de novembro de 1695, contexto da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, situado na Serra da Barriga, em Alagoas.

Além dele, o quilombo tinha lideranças femininas de grande notabilidade no cenário da luta contra o preconceito, como Dandara, a companheira de Zumbi.

O Quilombo dos Palmares foi resistência na história do Brasil por cerca de quase um século, até ser destruído por colonizadores.

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