MEC define novas regras para o curso de graduação em enfermagem no Brasil
Mudança reorganiza a estrutura dos curso de enfermagem e reforça a presença dos estudantes nos serviços de saúde
A formação de enfermeiros no Brasil passará por uma nova etapa, com foco maior na vivência prática, na presença em serviços de saúde e na aproximação entre universidades e comunidades. A mudança ocorre em um momento em que o país amplia a discussão sobre qualidade de ensino, segurança do paciente e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
As novas regras foram definidas pelo Ministério da Educação (MEC) em resolução publicada no Diário Oficial da União, após aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE). A medida substitui diretrizes que estavam em vigor desde 2001 e passa a orientar os cursos de graduação em Enfermagem em todo país.
Pelo novo texto, a carga horária mínima permanece em 4 mil horas. No entanto, a formação deverá ser presencial e ter duração mínima de cinco anos, o que muda a forma como as instituições organizam a trajetória dos estudantes até a conclusão do curso.
Um dos principais pontos da resolução é o reforço do estágio supervisionado. A atividade prática deverá corresponder a pelo menos 30% da carga horária total da graduação.
Essa vivência será distribuída entre diferentes áreas da rede de saúde. Metade deverá ocorrer na atenção primária, como Unidades Básicas de Saúde (UBS) e equipes da Estratégia Saúde da Família. A outra parte será voltada à atenção hospitalar de média complexidade.
A diretriz também determina que a formação esteja integrada aos princípios do SUS. O objetivo é preparar profissionais com atuação ética, humanizada, crítica e apta a lidar com diferentes realidades sociais.
As instituições de ensino superior terão prazo para se adequar. Faculdades e universidades deverão adaptar seus projetos pedagógicos às novas exigências até 30 de junho de 2028.
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!
