MÔNICA BERGAMO

O número de projetos culturais realizados via a Lei de Incentivo, a Lei Rouanet, bateu recorde em 2024.

Segundo levantamento do Ministério da Cultura (MinC), a pasta registrou a inscrição de 19.129 propostas. O total representa um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior, que obteve a marca, até então inédita, de 13.635 submissões.

Sancionada em 1991, a Lei Rouanet permite que artistas possam captar recursos com empresas e pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar projetos culturais.

Em contrapartida, o valor direcionado à cultura é abatido totalmente ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador, num mecanismo conhecido como renúncia fiscal. Ou seja, os recursos que seriam pagos ao Estado por meio de impostos são direcionados para estimular a atividade cultural.