Companhias aéreas anunciam cobrança de taxa por mala de mão em aviões
Gol e Latam passam a cobrar pela mala de rodinhas; passageiros só poderão embarcar gratuitamente com mochila ou bolsa pequena
Viajar de avião vai ficar ainda mais caro. As companhias Gol e Latam anunciaram que vão cobrar taxa pela mala de mão, aquelas de rodinhas que até hoje eram levadas gratuitamente na cabine.
A cobrança começará a valer a partir da próxima terça-feira (15), inicialmente em voos internacionais.
Com a nova regra, o passageiro só poderá levar um item pessoal gratuito, como mochila ou bolsa pequena, com até 10 kg e dimensões máximas de 32 cm x 22 cm x 43 cm — o suficiente para ser acomodado embaixo do assento da frente.
O que muda para o passageiro
A mala de mão tradicional, no padrão Anac (55 cm x 35 cm x 25 cm), passa a ser considerada bagagem adicional e, portanto, será cobrada.
Na prática, isso significa que o passageiro que quiser embarcar com sua mala de rodinhas terá de pagar uma taxa extra, cujo valor varia conforme o voo.
Por enquanto, a nova tarifa vale apenas para viagens internacionais com origem fora do Brasil e na rota entre o Galeão (RJ) e Montevidéu (Uruguai).
Vale lembrar que a Latam já aplicava a cobrança em algumas rotas da América do Sul e a Gol seguiu o mesmo modelo.
O que dizem as empresas e a Anac
Em nota, a Gol afirmou que a decisão segue o padrão de mercado e citou a Latam como exemplo. Já a Latam confirmou que a tarifa “basic” — que restringe a bagagem gratuita a uma mochila — já está em vigor em rotas diretas entre países da América do Sul.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a Resolução nº 400/2016 garante ao passageiro o direito de transportar até 10 kg de bagagem de mão gratuitamente, mas não determina dimensões específicas.
Ou seja, as empresas podem definir o tamanho das malas, desde que respeitem o limite de peso e ofereçam opção gratuita de item pessoal.
Especialistas alertam
Segundo o advogado Luis Filipe Bussular, especialista em Direito do Consumidor, a cobrança não é ilegal, mas deve ser acompanhada pelos órgãos de defesa.
“As companhias alegam que isso ajuda a reduzir o custo das passagens, mas é preciso ver se essa economia realmente chegará ao consumidor”, explicou.
Outro advogado, Carlos Frederico Bastos Pereira, destaca que as empresas precisam deixar claras todas as condições da passagem, incluindo o que está ou não incluído no preço do bilhete.
Por que as aéreas estão mudando
De acordo com especialistas em aviação, as novas tarifas fazem parte da tentativa das companhias de recuperar financeiramente o setor, ainda afetado pelos prejuízos da pandemia e do processo de recuperação judicial internacional.
Em outros países, esse tipo de tarifa já é comum, especialmente em companhias low cost, que oferecem passagens mais baratas com menos benefícios incluídos.
