Cunha se nega a adiar votação sobre terceirizações

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse hoje (7) que o projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil ficará na pauta na Casa até que ocorra a votação no plenário. O projeto tramita há cerca de dez anos e deve ir a votação hoje. Cunha se reuniu pela manhã com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para tratar do assunto, e disse que os pontos de discordância apresentados pelo governo podem ser resolvidos facilmente. “Volto a repetir: não há possibilidade de adiar. Eu não retiro nenhuma matéria de pauta. Todas as matérias que estão colocadas serão votadas. A única coisa que vai acontecer é que, superada a medida provisória que hoje tranca a pauta, apenas uma única matéria, a terceirização. Se terminar a semana e não votar, na semana que vem continua com a terceirização, até votar”, disse o presidente...

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2015 gerará menos empregos formais, afirma ministro do Trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse que a meta do governo é formalizar, neste ano, 400 mil trabalhadores. Embora reconheça que o número é pouco expressivo, Dias ressaltou que se essa previsão se concretizar haverá acréscimo de arrecadação do fundo de R$2,5 bilhões. “Nossa meta é incluir, no decorrer de 2015, um número até bastante modesto, já que nós presumivelmente, temos uns 15 milhões de trabalhadores informais no Brasil”, admitiu em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (7). O ministro ressaltou que o país teve vitórias em relação à geração de emprego nos últimos anos. “O Brasil, há 12 anos, apresentava um resultado de 60% de informalidade no emprego e 40% na formalidade. Hoje, nós temos mais precisamente 63% do emprego formalizado e 40% do trabalho informal. Isso representa um avanço excepcional porque incluem, nos benefícios sociais e nos benefícios trabalhistas,...

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Dilma diz que internet não pode ser espaço de intolerância

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (7), durante o lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet, que o governo tem “compromisso inabalável” com a liberdade de expressão, mas que a rede não pode ser um espaço para desrespeito ou intolerância. Batizado de Humaniza Redes, o pacto tem o objetivo de ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito. Entre as ações, está a criação da primeira ouvidoria de direitos humanos online. “Como extensão de nossa vida real, esse mundo virtual da internet deveria também ser regido pelas mesmas regras éticas, comportamentais e de civilidade que queremos que ocorram na sociedade e no dia a dia, mas não é o que vem ocorrendo. No Brasil, e em âmbito internacional, infelizmente, as redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso, de grave intolerância”, disse a presidenta. Segundo Dilma, sob o...

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Sindicalistas protestam contra terceirização e o ‘Fora Dilma’. Manifestação teve confronto com a PM

Movimentos sociais e sindicais realizam atos em 12 capitais nesta terça-feira, 7, contra a regulamentação da terceirização que pode ser votada hoje pela Câmara dos Deputados. Além de palavras de ordem contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, , entidades como a CUT, CTB e o MST protestam contra o projeto de lei que altera o sistema de contratação de profissionais terceirizados, considerado por eles um "atentado" ao mercado de trabalho. Segundo a PM, 2.500 pessoas participam do ato em frente ao Congresso. Policiais militares fazem três barreiras de proteção na via que dá acesso ao local. A polícia e manifestantes contrários ao projeto de lei entraram em confronto há poucos minutos. Um manifestante se feriu no confronto e foi socorrido no pátio do congresso.

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STJ mantém prisão do ex-diretor da Petrobras Renato Duque

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (6) manter a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, investigado na Operação Lava Jato. Na decisão, o desembargador convocado, Newton Trisotto, entendeu que a decisão do juiz Sérgio Moro, que decretou a prisão de Duque, está corretamente fundamentada no risco à ordem pública. Duque foi preso no dia 16 de março pela Polícia Federal por determinação de Moro. Ele está sob custódia no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Segundo o juiz, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, Duque continuou cometendo crime de lavagem de dinheiro, ocultando os valores oriundos de propina em contas secretas no exterior, por meio de empresas offshore. Para Moro, os 20 milhões de euros que foram bloqueados em bancos na Suíça e em Mônaco não são compatíveis com a renda do acusado. Duque também é acusado dos crimes de...

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Plenário da Câmara discute PEC da Maioridade Penal nessa semana

Quase 23 anos após a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, a Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (8) a análise do mérito do texto. A comissão especial criada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir a PEC será instalada na quarta, quando serão eleitos o presidente e os vice-presidentes e escolhido o relator da matéria. A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes. Caberá a ao colegiado debater o mérito da PEC, realizar audiências públicas para discutir a mudança da imputabilidade penal, com a redução da maioridade penal, e elaborar um parecer sobre a proposta, o qual será votado pela comissão. Se aprovada pela comissão, a matéria será encaminhada à apreciação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Parada há mais de 22 anos na Comissão de Constituição...

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O atraso na Política e o Terceiro Caminho

O atraso na política, sem dúvidas, é o fator propulsor a todos os retrocessos que estão sendo arraigados no Brasil pelos últimos anos. Este atraso se resulta em profundas enfermidades na democracia, que por muitas vezes, quando disseminadas no âmago cultural da sociedade, podem ser irreversíveis e catastróficas. O cidadão brasileiro amarga uma crise de representatividade que é individualmente percebida apenas quando os efeitos colaterais do atraso na política afetam o seu microambiente, e o indivíduo não vê mecanismos representativos para a expressão assertiva de sua indignação. A problemática é que a sociedade não percebe que os tais “efeitos colaterais” são resultado de um erro sistêmico e não apenas de um momento, que precisa ser tratado de maneira ampla e não segmentada, que o erro não está na política (no sentido real da palavra), mas sim no sistema. A sociedade, portanto, mesmo sem entender o que de fato está acontecendo,...

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Dilma participa do velório de Thomaz Alckmin em São Paulo

A presidenta Dilma Rousseff chegou às 12h45 de hoje (3) ao velório de Thomaz Alckmin, filho do governador Geraldo Alckmin, que ocorre no hospital Albert Einstein, na capital paulista. Ela permaneceu 20 minutos no local. De acordo com a assessoria da presidência, depois de acompanhar a cerimônia, Dilma retornou a Brasília. Dilma desembarcou no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo, e percorreu o trajeto até o hospital de carro. A presidenta entrou pelo Palácio dos Bandeirantes, evitando os jornalistas que aguardavam do lado de fora do Albert Einstein. Estavam também presentes no velório, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que acompanhou a presidenta no retorno a Brasília. Também estavam presentes no velório os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que já estavam na cidade de São Paulo. Thomaz Alckmin morreu ontem (2), na queda de um helicóptero em que estava,...

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Presidente Dilma Rousseff viaja a São Paulo para assistir ao velório de Thomaz Alckmin

A presidente Dilma Rousseff viajou hoje (3) para São Paulo a fim de participar do velório de Thomaz Alckmin, filho do governador do estado, Geraldo Alckmin. Thomaz morreu em acidente de helicóptero na tarde de ontem (2). O embarque da presidenta ocorreu às 11h, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência. Dilma irá participar apenas do velório, que acontece no Hospital Israelita Albert Einstein. O enterro está marcado para o fim da tarde, no município paulista de Pindamonhangaba. Na noite de ontem, a presidenta Dilma Rousseff divulgou nota em que manifesta pesar pela morte de Thomaz Alckmin. Dilma presta solidariedade ao governador e à primeira-dama, Maria Lúcia Alckmin, e também aos parentes das outras vítimas. “Com muito pesar e tristeza, apresento ao governador Geraldo Alckmin e à sua esposa, senhora Maria Lúcia Alckmin, meus sinceros e profundos pêsames pela morte de seu filho Thomaz Alckmin, que estava entre...

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Presidente Dilma Rousseff escolhe desembargador Reynaldo Fonseca para o STJ

A presidente Dilma Rousseff escolheu hoje (2) o desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Arnaldo Esteves Lima, que se aposentou em julho do ano passado A informação foi confirmada pela assessoria do Ministério da Justiça. A indicação deverá ser publicada no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (6). O nome de Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), constava de uma lista tríplice apresentada pelo STJ, que incluía os também desembargadores federais João Batista Pinto Silveira (TRF4) e Joel Ilan Paciornik (TRF4). A escolha foi confirmada no início da tarde. Pouco antes, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve com Dilma no Palácio da Alvorada. Agora, o desembargador passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e, em seguida, terá de ser aprovado pelo plenário da Casa. Fonseca nasceu em São...

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