Governo Lula
Análise está prevista para 28 de março, em sessão conjunta do Congresso
Com o resultado, o petista chega ao terceiro mês de mandato com uma avaliação positiva melhor do que a obtida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Com a decisão do atual governo, devem ser catalogadas como pertencentes à União
Uma eventual mudança na tributação sobre a folha de salários teria como efeito esperado a formalização de trabalhadores
Percentuais serão maiores para os combustíveis fósseis (gasolina) e mais suaves para os biocombustíveis, como o etanol
Na sessão do dia 9, o relator do caso, conselheiro Dirceu Rodolfo, voltou atrás de pontos elencados no voto inicial e atendeu a pedidos da defesa
"Tem um arcabouço que está sendo trabalhado, já foram elaborados alguns objetivos", disse ele
Ação pede a suspensão da veiculação das peças afirmando que sigla "fere os princípios norteadores do direito administrativo"
Segundo interlocutores do governo, a maioria das unidades está em situação de precariedade