
Ministério da Fazenda


Movimento reúne equipes da elite do futebol brasileiro em meio ao avanço de propostas que podem alterar regras sobre apostas esportivas

Pacote temporário tenta segurar os efeitos da pressão internacional e traz mudanças que chegam diretamente às bombas

Estimativa oficial traz impacto direto sobre famílias, benefícios e despesas públicas nacionais

Dados oficiais mostram quanto dinheiro entrou nas plataformas de apostas ao longo de 2025

Nova etapa reúne serviços importantes em ambiente único com navegação mais prática e segura

Novas medidas devem criar intervalo obrigatório entre jogadas, proibir recursos automáticos e ampliar a proteção aos usuários das plataformas

Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes. Ele foi seguido por Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes

Pagamento será feito pela Receita Federal na próxima terça-feira (15) para contribuintes que tiveram imposto retido em 2024, mas não eram obrigados a declarar o IRPF

Empresas terão de advertir sobre riscos de prejuízo e dependência, enquanto campanhas que apresentem jogos como investimento ou dinheiro fácil serão proibidas