
Ministério da Fazenda


Nova etapa reúne serviços importantes em ambiente único com navegação mais prática e segura

Novas medidas devem criar intervalo obrigatório entre jogadas, proibir recursos automáticos e ampliar a proteção aos usuários das plataformas

Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes. Ele foi seguido por Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes

Pagamento será feito pela Receita Federal na próxima terça-feira (15) para contribuintes que tiveram imposto retido em 2024, mas não eram obrigados a declarar o IRPF

Empresas terão de advertir sobre riscos de prejuízo e dependência, enquanto campanhas que apresentem jogos como investimento ou dinheiro fácil serão proibidas

Nova etapa do Desenrola mira quem ainda tenta manter as contas sob controle, mas precisa reorganizar dívidas antes que o atraso avance

Medida assinada pelo presidente obriga instituições financeiras a congelarem valores ligados a plataformas sem autorização

Medida faz parte de um pacote desenhado para amenizar os impactos da guerra sobre a economia brasileira em ano eleitoral

Troca ocorre com pré-candidatura de atual ministro para concorrer ao Governo de São Paulo