JUSTIÇA
Ministros do STF aceitam redução de penas sob condição de análise caso a caso
STF
ALÍVIO
Mulheres vítimas de violência passam a ter direito a auxílio financeiro por até seis meses
Decisão do STF garante manutenção da renda para mulheres afastadas do trabalho por medida protetiva, ampliando a proteção prevista na Lei Maria da Penha
SAIBA DETALHES
Mulheres podem solicitar auxílio-salário por 6 meses com novo benefício
Decisão do STF garante renda temporária a vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho por medida protetiva
EMENDAS
Congresso ignora transparência de emendas imposta pelo STF e mantém R$ 1 bilhão com padrinho oculto
Portais de transparência impedem que se saiba de quem foi a indicação da despesa paga, uma vez que a autoria nos portais do governo é a da própria comissão
DECISÃO
Carla Zambelli renuncia a cargo de deputada, e Motta vai dar posse a suplente
Plenário da Câmara deliberou a respeito seguindo o entendimento do presidente da Câmara de que, segundo a Constituição, cabe ao Congresso a palavra final
VEREDITO
Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Hugo Motta deverá dar posse ao suplente em prazo de 48 horas
VOLTOU ATRÁS
Governo Trump retira Moraes e esposa da lista de indivíduos sancionados com base na Lei Magnitsky
Ministro do STF foi punido em julho, sob acusações de "graves abusos de direitos humanos"
FASE DE VOTAÇÃO DOS MINISTROS
STF deixa votação do marco temporal para ano que vem
Corte já ouviu as sustentações orais das partes envolvidas
DECISÃO
Senado pede ao STF para suspender liminar do impeachment de ministros
Senadores analisam nova Lei do Impeachment na CCJ
MANDADO EMITIDO
Moraes manda soltar presidente da Assembleia Legislativa do Rio
Determinação veio após deputados derrubarem a prisão de Bacellar