Projeto de lei quer garantir exame de vista para alunos da rede municipal em Anápolis
Se aprovado, a orientação é que os estudantes façam o exame no Sistema Único de Saúde (SUS), de preferência na própria unidade escolar
Foi apresentado pelo vereador Lélio Alvarenga (PSC) na Câmara Municipal o projeto de lei que torna obrigatório alunos da rede municipal passarem por exames oftalmológicos.
Se aprovado, a orientação é que os estudantes façam o exame no Sistema Único de Saúde (SUS), de preferência na própria unidade escolar.
Como justificativa, Lélio alegou que problemas de visão são uma das causas que mais atrapalham o desempenho escolar dos alunos.
“A falta de óculos é o problema principal nas classes mais baixas e um fator significativo no baixo aproveitamento escolar, sendo constatada uma diferença discrepante de aproveitamento, concentração e realização de tarefas quando a necessidade de utilização dos óculos não é suprimida”, frisou.
Os pais que comprovarem que a criança já realizou o exame em menos de um ano, não precisará repetir o procedimento. Além disso, se constatado que o aluno necessita de tratamento, o município será o responsável pela assistência.
Confira o projeto de lei na íntegra.