Após ser humilhado em empresa de Anápolis por ser negro, ex-funcionário ganha indenização
Situação se agravou depois que vítima teve de se afastar para cuidar de filho com síndrome de Down
Empresa de pré-moldados de cimento para construção civil, a Premoteck Artefatos, da Vila São Vicente, no extremo da região Sul de Anápolis, terá de indenizar por danos morais um ex-funcionário vítima de injúria racial.
A condenação foi decidida pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, que acolheu o recurso do trabalhador para aumentar o valor da indenização.
Consta no processo que Danilo Julio Umbelino se afastou dois dias do trabalho para acompanhar o filho portador de síndrome de Down e cardiopatia congênita até o hospital, onde ficou vários dias internado na UTI.
Assim que retornou às atividades, o encarregado da empresa, identificado por Getulio Silva Honorato, começou a proferir ofensas contra Danilo, afirmando que “nego é no cego” e que o funcionário fazia de tudo para faltar no serviço.
A situação foi confirmada por testemunhas que ainda contaram que os xingamentos e a implicância por parte do chefe já existia desde o início do contrato de trabalho.
No primeiro grau, o Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Anápolis considerou que o caso teve um agravante, pois além de tratar sobre caráter racial, o filho internado do então funcionário acabou falecendo.
Todo o caso foi considerado como um assédio moral e a Premoteck Artefatos foi inicialmente condenada a pagar R$2 mil de indenização. No entanto, Danilo entrou com recurso pois o valor não repararia os dados sofridos.
Relator do processo, o desembargador Welington Peixoto, reconheceu que o trabalhador foi humilhado na frente dos outros colegas em um momento difícil, por isso aumentou o valor para R$3 mil
Os demais membros da Turma concordaram com a decisão e votaram a favor do valor arbitrado, com exceção do o desembargador Aldon Taglialegna, que sugeriu uma indenização de R$5 mil e teve o voto vencido.
*Colaborou Rafaella Soares
