O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a suspensão das operações em mais uma barragem da mineradora Vale. Dessa vez, a decisão envolve o Dique III do complexo minerário de Vargem Grande, em Nova Lima (MG). As atividades devem ser paralisadas enquanto não houver provas que garantam a segurança da estrutura.
Conforme a decisão, divulgada na quinta-feira (21), foi dada à mineradora o prazo de 10 dias para contratação de uma auditoria técnica independente, que deverá elaborar relatório sobre a real situação de estabilidade da estrutura. Além disso, em 15 dias, um plano de segurança deverá ser apresentado, incluindo a lista das pessoas que estão em zona de autossalvamento, isto é, a área localizada a menos de 10 quilômetros da barragem ou que seria atingida em menos de 30 minutos no caso de um rompimento.
A Vale precisará também fixar rotas de fugas, apresentar estratégias de evacuação e realizar simulados e treinamento com a população local, entre outras medidas.
A decisão do TJMG atende um pedido formulado em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), à qual foram anexados documentos assinados pela consultoria Tüv Süd, que informam sobre a necessidade de rever os relatórios de segurança. A Tüv Süd é a mesma empresa que atestou a estabilidade da barragem que se rompeu em Brumadinho.
Em nota, a Vale afirmou que a decisão não traz impacto adicional na sua produção, pois a barragem já estaria com as atividades interrompidas. “O referido dique se encontra no complexo de Vargem Grande, cujas operações já foram paralisadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme o Fato Relevante divulgado pela empresa em 1º de março de 2019”.
Embargos
Desde que ocorreu a tragédia de Brumadinho (MG) em 25 de janeiro, diversas barragens da mineradora foram embragadas por determinação do TJMG. A falta de garantia sobre a segurança de algumas dessas estruturas também levou à determinação de evacuação de comunidades que se situam nos municípios mineiros Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto.
Na última terça-feira (19), no entanto, a Vale anunciou a obtenção de autorização judicial para retomar as atividades na Mina de Brucutu, a maior do estado de Minas Gerais, que estava paralisada desde o início de fevereiro.
Assessoria
Em Itatiaiuçu (MG), moradores foram retirados de suas casas devido aos riscos envolvendo uma estrutura da Arcellor Mittal, e em Rio Acima (MG), após problema constatado pela empresa Minérios Nacional. O MPMG assinou um acordo com a Arcellor Mittal no qual a mineradora se comprometeu com a contratação de assessoria técnica independente para apoio aos atingidos, com garantias de hospedagem, alimentação e transporte para cada um dos desalojados e com o pagamento de uma quantia mensal emergencial para as família removidas de suas casas e para pessoas que tiveram impacto em sua fonte de renda.
Na quinta-feira (21), foi anunciada a abertura de uma chamada pública, com duração de 15 dias úteis, para o credenciamento de organizações sem fins lucrativos que tenham interesse em prestar a assessoria técnica.
