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Mais uma barragem da Vale tem operações suspensas pela Justiça de Minas Gerais

Da Agência BrasilDa Agência Brasil
22 de março de 2019
Mais uma barragem da Vale tem operações suspensas pela Justiça de Minas Gerais

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a suspensão das operações em mais uma barragem da mineradora Vale. Dessa vez, a decisão envolve o Dique III do complexo minerário de Vargem Grande, em Nova Lima (MG). As atividades devem ser paralisadas enquanto não houver provas que garantam a segurança da estrutura.

Conforme a decisão, divulgada na quinta-feira (21), foi dada à mineradora o prazo de 10 dias para contratação de uma auditoria técnica independente, que deverá elaborar relatório sobre a real situação de estabilidade da estrutura. Além disso, em 15 dias, um plano de segurança deverá ser apresentado, incluindo a lista das pessoas que estão em zona de autossalvamento, isto é, a área localizada a menos de 10 quilômetros da barragem ou que seria atingida em menos de 30 minutos no caso de um rompimento.

A Vale precisará também fixar rotas de fugas, apresentar estratégias de evacuação e realizar simulados e treinamento com a população local, entre outras medidas.

A decisão do TJMG atende um pedido formulado em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), à qual foram anexados documentos assinados pela consultoria Tüv Süd, que informam sobre a necessidade de rever os relatórios de segurança. A Tüv Süd é a mesma empresa que atestou a estabilidade da barragem que se rompeu em Brumadinho.

Em nota, a Vale afirmou que a decisão não traz impacto adicional na sua produção, pois a barragem já estaria com as atividades interrompidas. “O referido dique se encontra no complexo de Vargem Grande, cujas operações já foram paralisadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme o Fato Relevante divulgado pela empresa em 1º de março de 2019”.

Embargos

Desde que ocorreu a tragédia de Brumadinho (MG) em 25 de janeiro, diversas barragens da mineradora foram embragadas por determinação do TJMG. A falta de garantia sobre a segurança de algumas dessas estruturas também levou à determinação de evacuação de comunidades que se situam nos municípios mineiros Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto.

Na última terça-feira (19), no entanto, a Vale anunciou a obtenção de autorização judicial para retomar as atividades na Mina de Brucutu, a maior do estado de Minas Gerais, que estava paralisada desde o início de fevereiro.

Assessoria

Em Itatiaiuçu (MG), moradores foram retirados de suas casas devido aos riscos envolvendo uma estrutura da Arcellor Mittal, e em Rio Acima (MG), após problema constatado pela empresa Minérios Nacional. O MPMG assinou um acordo com a Arcellor Mittal no qual a mineradora se comprometeu com a contratação de assessoria técnica independente para apoio aos atingidos, com garantias de hospedagem, alimentação e transporte para cada um dos desalojados e com o pagamento de uma quantia mensal emergencial para as família removidas de suas casas e para pessoas que tiveram impacto em sua fonte de renda.

Na quinta-feira (21), foi anunciada a abertura de uma chamada pública, com duração de 15 dias úteis, para o credenciamento de organizações sem fins lucrativos que tenham interesse em prestar a assessoria técnica.

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