MEC e entidades defendem retorno imediato das aulas presenciais na educação básica

Discussão ocorreu em audiência realizada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate à Covid-19

Raquel Lopes, do DF – Representantes do Ministério da Educação e de entidades ligadas à educação e especialistas na área da saúde defenderam nesta quinta-feira (17) o retorno imediato das aulas presenciais na educação básica, mesmo sem a vacinação de alunos e professores.

A discussão ocorreu em audiência realizada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate à Covid-19.

Rossieli Soares, secretário de Educação de São Paulo, defendeu o retorno às aulas presenciais. Horas antes, o governador João Doria (PSDB) havia anunciado que as escolas serão consideradas serviços essenciais e poderão permanecer abertas mesmo em cidades que estejam na pior fase da pandemia, a etapa vermelha.

Com essa mudança, mesmo que haja aumento de casos de coronavírus no início de 2021, as escolas poderão iniciar o ano letivo em fevereiro com parte dos alunos presencialmente.

“As aulas recomeçam no dia 1° de fevereiro, o governador já falou que podemos fechar tudo, mas não vamos fechar as escolas. Nós não podemos depender de vacinação de alunos e professores para a volta às aulas”, disse Rossieli.

Quem também defendeu o retorno imediato foi Natalino Uggioni, representante do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e secretário de Educação de Santa Catarina. Ele disse que no estado a rede estadual retornará em 18 de fevereiro.

As escolas vão dividir os alunos em dois grupos: um ficará em casa e outro na escola, com revezamento semanal. O conteúdo será transmitido simultaneamente para todos.

“Sabemos que 9.000 professores e 28 mil alunos fazem parte do grupo de risco. A possibilidade de trabalhar de forma não presencial também vai ajudar a atender esse grupo”, disse.

Izabel Lima Pessoa, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, disse que a pasta está auxiliando as escolas para o retorno seguro. Entre as atividades, destacou o guia para o retorno às aulas presencias e o repasse de recursos às redes de ensino para aquisição de produtos de higienização e para adequação do ambiente escolar.

“Queremos o retorno imediato e seguro das atividades presencias. O Brasil está entre os países que ficaram com escolas fechadas por mais tempo. Isso vai ter um impacto forte, principalmente na evasão. Estamos trabalhando para que não haja um forte abandono em 2021”, disse.

Já Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime (União de Dirigentes Municipais da Educação), defendeu a vacinação dos professores antes desse retorno. Ele questionou a fala de deputados de que o direito à educação está sendo subtraído sem as aulas presenciais.

“Nós precisamos de informações e dados para construir o processo de volta. Há redes municipais de ensino que não possuem estrutura, principalmente em cidades de pequeno porte”, concluiu.

Especialistas na área da saúde também participaram da audiência. Luciana Becker Mau, infectologista pediátrica e representante do Ciência pela Escola, disse que a volta às aulas é possível porque há evidências de que as crianças se infectam de duas a cinco vezes menos que os adultos.

“Nós sabemos que são raras as complicações em crianças. Elas são mais assintomáticas e transmitem ainda menos. Com as medidas de prevenção, a escola é segura para alunos, professores, funcionários e familiares”, afirmou.

O presidente do Departamento de Infectologia da SPB (Sociedade Brasileira de Pediatria) disse que estudos apontam que professores possuem o mesmo risco de infecção pelo novo coronavírus que profissionais de áreas diferentes.

“Há um estudo feito na Europa que comparou o risco de exposição e infecção do novo coronavírus em professores em relação ao risco em outros profissionais da mesma faixa etária. A resposta é que o risco foi exatamente igual. Exercer a docência não representou maior risco de infecção.”

Apesar do interesse para que as aulas retornem presencialmente, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) que estende para 2021 a autorização para as aulas remotas na educação básica e superior.

O documento não estabelece uma data limite, mas diz que a permissão se manterá enquanto as “condições sanitárias locais trouxerem riscos às atividades presenciais”.

A resolução do CNE é a mais importante do país no assunto, uma vez que orienta as gestões das escolas e universidades públicas e particulares. Reportagem da Folha mostrou que o documento foi aprovado em outubro e, desde então, aguardava homologação do ministro.

Ele resistia a aprová-lo, já que sofre pressão de integrantes do Planalto para forçar a volta às aulas presenciais. A homologação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de dezembro.

No dia 8 de dezembro, o titular do MEC havia publicado uma portaria indicando que as faculdades particulares e universidades e institutos federais devem retomar as aulas presenciais em 1º de março, se as condições epidemiológicas locais permitirem.

O texto já recuava de uma portaria publicada uma semana antes que determinava o retorno das atividades presenciais em 4 de janeiro.

Agora, com a homologação da resolução do CNE sem definição de data, a avaliação é de que o prazo de março vire apenas uma recomendação às instituições de ensino superior.