6 perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil

Novo programa federal de transferência de renda começa em novembro e pagará R$ 400 por mês

Anna Júlia Steckelberg -
6 perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil pretende atender 17 milhões de famílias em situação de pobreza até dezembro de 2022, com pagamento de, no mínimo, R$ 400 por mês. (Foto: Reprodução)

Você com certeza deve estar por dentro do novo programa social do governo Bolsonaro, o Auxílio Brasil. Basicamente, ele pretende atender 17 milhões de famílias em situação de pobreza até dezembro de 2022, com pagamento de, no mínimo, R$400,00 por mês. Mas, ainda restam muitas dúvidas a respeito do novo auxílio. Por isso, veja 6 perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil!

Antes de tudo, vale lembrar que o novo programa veio para substituir o Bolsa Família. Assim, as famílias de baixa renda que não estão inscritas no programa social devem se cadastrar no CadÚnico (Cadastro Único) para ter direito.

CadÚnico

Em resumo, podem se inscrever no Cadastro Único as famílias que têm renda mensal de até meio salário mínimo ou renda mensal total de até três salários mínimos. Além disso, se a pessoa estiver em situação de rua, seja sozinha ou uma família, também pode se cadastrar.

Infelizmente, o cadastramento não é feito pela internet. Assim, é preciso ir até o setor responsável pelo Cadastro Único do município para se inscrever. Normalmente, o cadastro é feito nas prefeituras, no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

6 perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil:

1. O que é o Auxílio Brasil?

Em primeiro lugar, é o novo programa social do governo federal para transferência de renda. Em resumo, ele irá substituir o Bolsa Família a partir de novembro de 2021. Para completar, o governo Bolsonaro quer pagar o Auxílio Brasil até dezembro de 2022, mas aguarda a aprovação do Congresso Nacional.

2. Quem tem direito ao Auxílio Brasil?

Ademais, terá direito ao benefício famílias em condição de extrema pobreza. isso significa, famílias que possuem renda mensal de até R$ 89 por pessoa. Além disso, famílias em condição de pobreza como gestantes ou pessoas com idade de até 21 anos. Em resumo, a condição de pobreza é dada pela renda mensal entre R$ 89,90 e R$ 178 por pessoa.

3. Como se cadastrar?

Em seguida, como já citado, para se inscrever no programa precisa estar cadastrado no CadÚnico e com as informações atualizadas. Para se inscrever, basicamente, é preciso que uma pessoa da família, maior de 16 anos, com CPF ou título de eleitor. Por fim, o cadastro é feito normalmente nas prefeituras, no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), ou em um posto de atendimento do Cadastro Único e do programa Bolsa Família.

4. Como saber se vou receber o auxílio?

Antes de tudo, entre as perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil, querem saber como receber. Em resumo, todos inscritos no Bolsa Família vão receber o Auxílio Brasil! Porém, o governo federal pretende ainda ampliar o número de famílias beneficiadas, de 14,7 milhões para 17 milhões.

Para mais, a família deve ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e renda mensal total de até três salários mínimos. Enquanto isso, quem estiver inscrito no CadÚnico, com os dados atualizados e atender aos requisitos do programa deverá ser beneficiado. Por fim, os novos beneficiários deverão receber uma carta do governo federal, com informações sobre o pagamento.

5. Quem recebe Auxílio Emergencial vai receber o Auxílio Brasil?

Pois bem, não necessariamente! Isso porque os critérios para participar dos programas são diferentes. A medida que para receber o Auxílio Brasil é preciso estar em situação permanente de pobreza ou extrema pobreza. O Auxílio Emergencial foi um benefício temporário destinado a trabalhadores que perderam a renda durante a pandemia de Covid-19.

6. Como funciona o Auxílio Brasil?

Por fim, o benefício será pago no lugar do Bolsa Família a partir de novembro de 2021 e terá reajuste linear de 20%. Além disso, o valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Basicamente, o objetivo do governo federal é que nenhuma família receba menos de R$400,00 por mês.

E, para completar, dentro do Auxílio Brasil há nove modalidades diferentes de benefícios. São elas:

1. Benefício Primeira Infância destinado a famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;

2. Benefício Composição Familiar direcionado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. Segundo o Ministério da Cidadania, o objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.

3. Benefício de Superação da Extrema Pobreza é, basicamente, um reforço. Assim, se após receber os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

4. Auxílio Esporte Escolar destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, Além disso, que sejam integrantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.

5. Bolsa de Iniciação Científica Júnior Referente a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil.

Outros

6. Auxílio Criança Cidadã direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda. Mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada.

7. Auxílio Inclusão Produtiva Rural será pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.

8. Auxílio Inclusão Produtiva Urbana este é para quem estiver na folha de pagamento do Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício;

9. Benefício Compensatório de Transição, por fim, para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido em decorrência do enquadramento no Auxílio Brasil.

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