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14º salário: o que falta para o novo benefício ser liberado

Medida ganha força devido a antecipação do 13º, que já foi pago pelo Governo Federal

Anna Júlia Steckelberg -
14º salário: o que falta para o novo benefício ser liberado
Aposentados e pensionados recebem pelo INSS. (Foto: Agência Brasil)

Se você é aposentado, pensionista e recebe algum auxílio previdenciário, com certeza está ansioso para saber quando vai sair o 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Pois saiba que o pagamento pode ser liberado ainda este ano! 

Antes de tudo, é importante lembrar que o Governo Federal já antecipou os calendários de pagamento do 13º salário. Porém, não liberou nenhum outro tipo de benefício para auxiliar os segurados em suas despesas com exames, remédios e consultas cujo valor tem aumentado consideravelmente devido à alta da inflação. 

14º salário para 2021?

Primeiramente, o pagamento do 14º salário do INSS ainda não foi aprovado definitivamente. Isso porque, o projeto de lei 4.367/2020 ainda precisa passar por novas análises na Câmara dos Deputados e, depois, seguir para o Senado. Em seguida, é enviado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para sanção ou vento.

Quando vai sair?

Além disso, como esse projeto vem sendo discutido desde o ano passado, inicialmente o pagamento seria feito em dezembro de 2020. Mas, como ainda não foi aprovado, quem está esperando para saber quando vai sair o décimo quarto salário do INSS, vai precisar aguardar um pouco mais. 

Basicamente, já estamos em novembro e ainda não foi definido um calendário oficial para a liberação do abono extra. Porém, é importante ressaltar que existe uma previsão de quando vai sair o décimo quarto salário do INSS.

O projeto de lei estabelece que o pagamento aconteça durante o mês de dezembro para os segurados aptos a receber o benefício. Então, após a definição do calendário, as datas de pagamento serão divulgadas pelo INSS que é o órgão responsável por acompanhar o pagamento se a proposta for sancionada pelo presidente.

Vai ser pago o décimo quarto salário em 2022?

Vale ressaltar que o projeto de lei propõe que os aposentados e pensionistas que são segurados do INSS recebam o décimo quarto salário nos próximos dois anos. Então, se o projeto de lei for sancionado, estarão garantidas novas parcelas do abono extra. 

Todavia, é importante ressaltar que as pessoas que recebem benefícios assistenciais, como é o caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não têm direito de receber o 14º salário. 

Qual o valor do 14º salário 2021?

Por fim, com a definição dos recursos que serão utilizados e quando vai sair o décimo quarto salário do INSS, o projeto estabelece que serão liberadas parcelas  no valor de um salário mínimo para quem atualmente recebe benefícios de R$ 1.100 em 2021. 

Assim, para aqueles que recebem quantias que estão acima do mínimo, o abono será pago da seguinte forma: o INSS concederá um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional, que se refere à diferença entre o salário-mínimo atual e o teto de regime geral da previdência social. Em 2021 o teto é de R$ 6.433,57. Vale ressaltar que o limite de pagamento é de dois salários mínimos. 

No entanto, o valor será diferente quando sair o décimo quarto salário do INSS em 2022 e 2023. Isso acontecerá porque o salário-mínimo é reajustado anualmente e, para isso, o INSS irá calcular o pagamento de acordo com o respectivo reajuste que costuma ser divulgado oficialmente no mês de janeiro.

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