14º salário: definido quem deve ter direito ao novo benefício

Com a antecipação do 13º, muita gente ficou sem saber como ficará neste ano. Mas uma proposta pode mudar isso

Caso você não saiba, o pagamento do 13° salário para aposentados e pensionistas foi antecipado pelo governo este ano! Porém,  não foi liberado outro benefício emergencial para esse público durante a pandemia. Por isso, muitas pessoas estão ansiosas para saber quem terá o direito ao 14º salário do INSS. Hoje, iremos te mostrar quem deve ter direito a esse novo benefício! 

Primeiramente, esse pagamento é previsto pelo Projeto de Lei 4.367/2020 que ainda está tramitando na Câmara dos Deputados. Basicamente, a iniciativa será semelhante ao 13º, que é pago anualmente para os segurados da Previdência Social. Mas em caso de aprovação, a concessão do 14º salário será feita até o ano de 2023.  

Está aprovado o 14º salário para 2021?

Precisamos entender antes que esse pagamento proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), aguarda-se desde o ano passado. Em resumo, ele tem como objetivo amparar os segurados do INSS diante das dificuldades enfrentadas em decorrência da pandemia.

O que acontece é que, na semana passada, o tema voltou ao debate ao receber um parecer favorável da Comissão de Seguridade Social e Família, assim como de Finanças e Tributação. Mas é importante ressaltar que o projeto ainda precisa da aprovação das demais comissões da Câmara dos Deputados e, depois, seguirá para o Senado Federal. Assim, se tiver a maioria dos votos da casa, seguirá para a avaliação do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Além disso, a aprovação depende da definição da fonte de recursos que utilizarão para custear esse pagamento extra. Logo, esse pode ser o principal impasse para a aprovação da proposta. 

Quem terá direito ao 14º salário?

Basicamente, o novo abono é voltado aos aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílios pagos mensalmente pelo INSS! Além disso, também terão direito ao 14º salário quem recebeu algum benefício previdenciário durante este ano. Mas teve a interrupção programada do benefício. Neste caso, será pago o valor proporcional. Então, para saber quem tem direito ao 14º salário do INSS, listamos a seguir quais são os beneficiários.

Terão direito ao 14º salário quem recebe benefícios:

– Auxílio-doença, basicamente, esse benefício é pago aos trabalhadores que precisa ficar afastado de suas atividades profissionais por mais de 15 dias devido à doença ou acidente;

– Auxílio-acidente, concedido aos segurados que sofrem qualquer categoria de acidente que resultam em sequelas que diminuam a sua capacidade para o trabalho; 

– Auxílio-reclusão, voltado aos dependentes do trabalhador que está preso em regime fechado;

– Pensão por morte, destinada aos dependentes de contribuintes que tenham falecido. 

Quem não vai poder receber?

Antes de tudo, o 13º está sendo levado em consideração para a criação do 14º salário. Portanto, também estão mantidas as regras para o recebimento do abono.

Sendo assim, os cidadãos que recebem benefícios assistenciais não têm o direito de receber o 13º e, portanto, também não terão acesso ao 14º caso esse pagamento seja liberado. 

Outro exemplo, é quem recebe pagamentos como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV), não poderá receber o novo pagamento do INSS. 

Qual é o valor do 14º salário 2021?

Em caso de aprovação do projeto de lei, as parcelas de abono serão pagas no mês de dezembro dos anos 2021, 2022 e 2023. Sendo assim, os aposentados ou pensionistas que recebem o benefício no valor de um salário mínimo terão direito a uma parcela anual de abono de igual valor.

Por outro lado, os beneficiários  que recebem valor mensal acima de um salário mínimo, terão o direito ao abono da seguinte forma: pagaram um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional. 

Para isso, calcula-se a diferença entre o salário mínimo e o teto de regime geral da previdência social, que em 2021 é de R$ 6.433,57. Mas esse valor será limitado a dois salários mínimos. 

Caso o 14º salário estiver aprovado, os aposentados e pensionistas poderão conferir o valor depositado, através do extrato de pagamento do seu benefício. Para obter esse documento, o segurado deve acessar o site do INSS ou instalar em seu celular o aplicativo Meu INSS.