Discussão sobre projeto que muda pagamento do 13º em Goiás ficará para 2022

Presidente da Alego e secretário de Administração anunciaram que a tramitação foi suspensa e só retornará após audiências com o Ministério da Economia e com servidores

Pedro Hara -
Tramitação do projeto foi suspensa até 2022. (Foto: Hellen Reis/Alego)

Após reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Lissauer Vieira (PSB) e o titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Bruno D’Abadia, ficou decidido que a discussão sobre o projeto que muda o pagamento do 13º em Goiás para servidores e militares ficará para 2022.

O anúncio foi feito em uma coletiva realizada na sede da Alego nesta terça-feira (14). A tramitação do projeto na casa foi suspensa e só retornará após a realização de audiências públicas com a presença de representantes do Ministério da Economia e de servidores públicos. Essas audiências estão previstas já para o início de 2022.

Serão convidados os representantes dos servidores, como o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Goiás (Sindipúblico), e do Ministério da Economia, para que as especificações de enquadramento ao eSocial sejam esclarecidas.

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Em suma, o projeto preconiza a mudança na forma de pagamento do 13º salário. Ao invés do recebimento ser realizado de forma integral no mês de aniversário de cada servidor, a nova proposta prevê que apenas 70% seja pago da maneira como é atualmente.

Enquanto isso, os outros 30% seriam pagos em dezembro. Nesta parcela incidiriam todos os descontos que necessitam ser feitos na remuneração dos servidores.

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