
Projeto de Lei


Proposta em análise reacende discussão sobre cobrança de pensão alimentícia, direitos familiares e controle de acesso em arenas
Texto foi apresentado pelo governador Daniel Vilela (MDB) na última segunda-feira (08), com pedido de urgência

Proposta também estabelece requisitos e regras para o exercício da atividade profissional
Projeto cria novas regras para circulação desses animais em locais públicos e prevê punições para descumprimento

Projeto aprovado em definitivo prevê prioridade para passageiras nos assentos da janela e cria medidas de combate ao assédio dentro do transporte coletivo

Proposta, que tramita na Câmara Municipal, busca “evitar transtornos ocasionados aos usuários dessas vias, tanto pedestre, quanto motorista de veículos automotores”

Proposta de reforma reacende debate sobre planejamento sucessório, herança e proteção patrimonial dentro do casamento

Proposta busca instituir um local permanente de homenagem às vítimas, além de um ambiente educativo

Proposta prevê multa de R$ 500 para guardadores que constrangerem motoristas e segue agora para análise da Comissão de Urbanismo