Projeto de Lei

Projeto em análise na Câmara estabelece idade mínima de 15 anos, prevê multas e cadastro nacional

Proposta prevê subsídio de até R$ 700 por imóvel da região central da capital, de acordo com o tamanho, além de outros incentivos

Se o projeto for aprovado, as novas medidas criarão uma despesa anual inesperada de R$ 44,2 bilhões na conta de luz a partir de 2032

Proposta em análise no Senado cria exceção para mulheres com medida protetiva, mas exige capacidade técnica e aptidão psicológica

Medida acaba com tarifa mínima, mantém parcela fixa pelo serviço disponível e ainda precisa passar pelo Senado antes de virar lei

Mudanças em análise no Congresso podem alterar as regras para profissionais expostos a ameaças, deslocamentos e atividades de risco

Projeto aprovado pela Câmara mira uma situação comum nas famílias brasileiras e ainda precisa passar pelo Senado antes de virar lei

Medida mira idosos que dependem de deslocamentos frequentes e reacende debate sobre mobilidade, autonomia e custo dos veículos

Impasse entre grupos políticos adiou a votação da proposta, que deve voltar à pauta nas próximas semanas