
Projeto de Lei

Projeto cria novas regras para circulação desses animais em locais públicos e prevê punições para descumprimento

Projeto aprovado em definitivo prevê prioridade para passageiras nos assentos da janela e cria medidas de combate ao assédio dentro do transporte coletivo

Proposta, que tramita na Câmara Municipal, busca “evitar transtornos ocasionados aos usuários dessas vias, tanto pedestre, quanto motorista de veículos automotores”

Proposta de reforma reacende debate sobre planejamento sucessório, herança e proteção patrimonial dentro do casamento

Proposta busca instituir um local permanente de homenagem às vítimas, além de um ambiente educativo

Proposta prevê multa de R$ 500 para guardadores que constrangerem motoristas e segue agora para análise da Comissão de Urbanismo

Projeto também define que quem ajudar a identificar os infratores receberá recompensa da Prefeitura de Goiânia

Projeto prevê financiamento de veículos com juros reduzidos, prazo estendido e carência para trabalhadores autônomos
Texto prevê porte de arma para certas classes de servidores públicos e reacende debate sobre segurança dos profissionais
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