Donos de imóveis com criadouros do mosquito da dengue são multados em até R$ 26 mil em Goiânia

Regiões Sudoeste e Noroeste contam com o maior contingente de locais com irregularidades

A fiscalização aos focos do Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, multou mais de 2,1 mil proprietários de imóveis em Goiânia. Os valores chegam a R$ 26 mil.

Em números absolutos, os agentes de combate a endemias visitaram 48.768 locais na capital, de 27 de abril a 03 de junho.

O coordenador de fiscalização da Diretoria de Vigilância em Zoonoses, Jadson Moreira, explicou ao Portal 6 que as regiões com mais multas são também as com mais casos de dengue.

“Nós nos guiamos pela situação epidemiológica do município, então as ações foram mais intensificadas no Sudoeste e Noroeste da capital, onde há maior incidência de criadouros do mosquito. No primeiro, encontramos 287 imóveis com focos e no segundo, 232″, informou.

Segundo o coordenador, o conhecimento dos integrantes da força-tarefa é fundamental para identificar as irregularidades. “Eles atuam junto com os agentes de saúde e conhecem a região onde estão os maiores problemas”, afirmou.

As pessoas ou empresas que forem descuidadas no combate ao mosquito podem ser multadas em valores que vão de R$ 2.608,81 a R$ 26.088,15 . Na ação, foram 2.112 autuações, 196 intimações e em 72 locais foram feitas remoções com a equipe da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).

Retornos 

Jadson Moreira destaca que, quando houver focos do mosquito e as irregularidades não puderem ser sanadas de imediato, o morador ou proprietário pode receber um prazo fazer a correção.

“O retorno pode ser feito pelo agente com a companhia do auditor fiscal, que se identificar que o foco continua, vai aplicar a multa”, pontua.

Há casos, porém, que a penalidade financeira é emitida na primeira visita, como na situação de imóveis fechados, que estão sendo abertos pela administração municipal. Isso também acontece quando um local habitado tem algum foco de natureza grave, em locais como piscinas e caixas d’águas.

As autuações aplicadas podem ter recurso no prazo de cinco dias. Há também a opção de pagamento com desconto. O valor negativo fica vinculado ao CPF ou CNPJ, dependendo se for para pessoa física ou jurídica.

Limpeza

Os agentes de combate a endemias têm, ainda, o papel também de informar à Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e a Comurg os lotes com problemas de limpeza.

“Os serviços serão alvos de cobrança do proprietário. E a multa, junto com o valor pelo procedimento, não compensa para o proprietário”, alerta o coordenador da Vigilância Sanitária.

O serviço de raspagem e roçagem tem valor de R$ 4,07 o metro quadrado (m²). Em um lote de 300 m², por exemplo ficaria em R$ 1.221,00. Há ainda a cobrança de uma multa que varia de R$ 250 a R$ 1 mil.