OAB vai desenvolver estudo para regulamentação do 5G em Anápolis

Tecnologia, que começa a funcionar no Brasil nesta quarta-feira (06), ainda deve demorar a chegar na cidade, mas legislação pode avançar

Lucas Tavares -
Tecnologia deve estar disponível em breve no estado. (Foto: José Paulo Lacerda / CNI)

A Câmara Municipal de Anápolis enviou um pedido à Comissão de Direito Digital da Ordem dos Advogados (OAB) para que desenvolva um anteprojeto que regulamente o 5G na cidade.

A tecnologia começa a funcionar oficialmente no Brasil nesta quarta-feira (06), em Brasília. Para as demais capitais, a previsão é setembro. Na maioria das cidades, no entanto, a novidade esbarra em uma legislação restritiva e burocrática.

É o caso de Anápolis que enfrenta dificuldades no licenciamento de antenas, em desacordo com a Lei Geral aprovada em 2015.

Presidente da Comissão de Direito Digital da subseção da cidade, Renato Ventura afirmou à reportagem que a parceria está em estágio inicial e que, pela complexidade, não é possível prever quando será concluída.

“De fato estamos com um anteprojeto para estudar. Mas ainda está muito embrionária a ideia. Não tem nada de concreto ainda, estamos nessa fase mais prévia”, explicou.

Apesar de recente, a iniciativa deve movimentar parte da entidade e posteriormente o legislativo municipal, a fim de aprovar medidas que facilitem a chega do 5G.

“Estamos compondo os membros. Vamos chamar um técnico para fazer parte desse estudo, que não seja advogado, alguém da área de telecomunicações, e avançar nesses estudos”, projetou.

Segundo Renato, não há um prazo específico para a entrega do estudo requerido pela Câmara, visto que envolve uma série de setores, além da advocacia.

“Nós da OAB subseção de Anápolis vamos ampará-los com uma parte legal, uma regulamentação federal que já é existente, estamos trabalhando nesse sentido”, explicou.

“Mas ainda não tem nada definido de prazo. Vai ser uma espécie de orientação. A ideia é que os vereadores estejam amparados em relação a parte jurídica, em relação ao 5G”, continua.

Futuro

O 5G promete trazer uma super velocidade para a internet móvel e até mesmo para a chamada das internet das coisas, como carros, que poderão funcionar de forma autônoma.

A tecnologia também deve modificar os modus operandi da economia e o funcionamento de instituições em todo mundo.

“Se regulamentar isso e as empresas começarem a operar em 5G, há a possibilidade de a cidade implementar políticas de smart cities, que basicamente seria integrar várias tecnologias, que vão funcionar ligadas a essa rede de alta velocidade”, disse Renato Ventura.

“Isso movimenta a economia, traz mais reservas e mais faturamento, o que reflete também no recolhimento de tributos ao município, que vai poder transformar isso em bens e serviços para a sociedade”, concluiu.

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