Populares em Anápolis, drones têm novas regras de utilização

Pilotos das aeronaves remotas devem seguir uma série de regras regulamentadas pela Anac

O número de aeronaves remotamente pilotadas tem aumentado no céu de Anápolis. O que alguns não sabem é que esse tipo de aparelho, mais conhecido como drone, também possui normas, que são regulamentadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O jornalista Weber Witt é um apreciador da máquina e afirma ter adquirido apenas por lazer, mas antes de ter o item ele precisou se informar sobre a legislação.

“Eu mesmo fiz os cadastros e registros necessários. O equipamento parece inofensivo, mas se utilizado sem obediência às devidas regras, a vida e a privacidade de pessoas podem ser colocadas em risco”, conta.

O aparelho pode ser usado para recreação e também para fins experimentais, comerciais ou institucionais. De acordo com Renato Ventura, presidente da comissão de direito digital da Ordem dos Advogados do Brasil, em Anápolis (OAB), os usuários precisam se atentar a uma série de recomendações técnicas, como peso e altura.

“Drones acima de 250 gramas já exigem uma licença, uma habilitação por parte do piloto”, conta. Além disso, Renato ressaltou que o equipamento também precisa ter a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

De acordo com a Anac, as aeronaves remotamente operados em até 400 pés acima do nível do solo devem ser cadastrados e, nesses casos, o piloto precisa ser habilitado.

Os usuários desses aparelhos são divididos pelo órgão em duas classes, 01 e 02, que são aqueles que usam de forma recreativa e profissional. Quem possui esse tipo de máquina deve se atentar as normas vigentes, que estão disponíveis no site do órgão.