Congresso do Peru rejeita banheiro inclusivo e põe em risco encontro da OEA

País é profundamente católico e está entre as nações mais conservadoras da América Latina

A Assembleia-Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) prevista para outubro, em Lima, corre o risco de não acontecer porque o Congresso do Peru rejeitou a instalação de banheiro de gênero neutro, afirmou nesta sexta-feira (15) o chanceler do país, César Landa.

O banheiro inclusivo foi reprovado em votação no Congresso peruano na noite de quinta por 55 votos a 44, enquanto 16 parlamentares se abstiveram da votação. O Peru, país profundamente católico, está entre as nações mais conservadoras da América Latina, com disputas entre legisladores e ativistas sobre se o Estado deve reconhecer múltiplas identidades de gênero ou apenas o sexo biológico. Atualmente, os escritórios do governo normalmente não têm banheiros de gênero neutro.

O Congresso peruano defende a assinatura de um novo acordo para a realização do encontro, mas sem a menção ao banheiro inclusivo uma vez que, segundo parlamentares, isso implicaria em uma intervenção na lei interna sobre ideologia de gênero. A OEA ainda não se manifestou sobre o assunto. Neste ano, a assembleia terá como tema o combate à desigualdade e discriminação.

A decisão dos parlamentares provocou indignação. O chanceler Cesar Landa afirmou que a votação no Congresso “afeta gravemente a imagem internacional do Peru” e pediu aos deputados que reconsiderem o posicionamento. “São [instalações] apenas para esta assembleia, sem gerar obrigações internacionais no futuro”, escreveu nas redes sociais.

Antes, o deputado Ernesto Bustamante, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Congresso, disse que a instalação de um banheiro de gênero neutro e não binário vai contra a visão de que existem apenas homens e mulheres.

Ele acusou a OEA de “tentar introduzir ideologia de gênero na lei peruana”. “[Nós] concordamos com a assembleia, mas sem o banheiro neutro […]. A única coisa que eles têm de fazer é apagar o parágrafo sobre o banheiro”, escreveu nas redes sociais.

Bustamante é membro do partido Força Popular, o maior bloco no Congresso que votou de forma unânime pela rejeição da assembleia da OEA. A legenda é liderada pela ex-candidata à Presidência Keiko Fujimori, que já havia criticado a organização por causa de uma controvérsia eleitoral.

Fujimori perdeu a eleição de 2021 por apenas 0,2 ponto percentual e se recusou a aceitar o resultado durante semanas, apresentando alegações infundadas de fraude eleitoral. À época, aliados da então candidata viajaram a Washington para solicitar que a OEA realizasse uma auditoria do resultado. A organização, no entanto, recusou o pedido.

Em linha com Bustamante, a presidente do Congresso, Maria del Carmen Alva, disse que espera que a assembleia seja realizada em Lima, mas sem a exigência de banheiro neutro. “Eu entendo que a implementação desses banheiros tem custos… para o governo”, disse.