Decisão do TSE garante cadeira a George Morais e muda composição da Alego
Ex-prefeito de Trindade reverteu inelegibilidade e vai assumir vaga no Legislativo
Rafael Tomazeti -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu nesta terça-feira (08) a candidatura do médico George Morais (PDT), que agora está apto a assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
O pedetista teve 38.336 votos na eleição do dia 02 de outubro. Contudo, sua candidatura estava impugnada por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO).
Com o deferimento por unanimidade no TSE, uma recontagem deve ser feita pela Justiça Eleitoral. As cadeiras em xeque são de Thiago Albernaz (MDB) e Cristóvão Tormin (Patriota).
Morais foi prefeito de Trindade e teve contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no seu período à frente do Executivo. Segundo a Corte, ele teria cometido irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à construção de quadras de esporte.
O relator no TSE, ministro Carlos Horbach, afirmou que, embora o candidato tenha tido os direitos políticos suspensos por três anos, entre 2019 e 2022, em virtude de condenação por improbidade administrativa, ele é filiado ao PDT desde 2009.
Uma resolução do TSE prevê que a filiação partidária, se for preexistente à suspensão de direitos políticos, será interrompida e “voltará a produzir todos os efeitos, inclusive para fins de condições de elegibilidade prevista no inciso 5º do parágrafo 3º do artigo 14 da Constituição Federal na data em que forem restabelecidos os direitos políticos”.
George é marido da deputada Federal Flavia Morais, que foi reeleita para a próxima legislatura.
Em nota, o deputado estadual Thiago Albernaz afirmou que a equipe jurídica “aguarda a recontagem de votos e do cálculo do quociente eleitoral, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e tem tranquilidade quanto à reeleição”.
O parlamentar tem “convicção de que a mudança na composição da Assembleia Legislativa de Goiás não afetará o resultado do deputado Thiago Albernaz” e diz ainda que “a assessoria espera a confirmação via informações oficiais para avaliação de medidas cabíveis, se necessárias”.
