Como mostrou a Folha de S.Paulo, este grupo é o mesmo que trabalha na construção de uma proposta de estrutura para o Ministério dos Povos Originários e que vem se reunindo, em Brasília e virtualmente.

O plano para os cem primeiros dias começou a ser elaborado nos últimos dias e terá seis eixos.

De acordo com a Apib, eles serão: “Demarcação e proteção territorial; restabelecimento de/ou criação de instituições e políticas sociais para povos indígenas; retomada e/ou criação de instituições e espaços de participação e/ou controle social; agenda legislativa: interrupção de iniciativas anti-indígenas no congresso e ameaças no judiciário; agenda ambiental; e articulação e incidência internacional e composição de alianças e parcerias”.

Dentre outras medidas, também será proposta a revogação de uma série de atos e decretos prejudiciais aos direitos indígenas, bem como a conclusão do processo demarcatório de 17 Terras Indígenas que, segundo levantamento da Articulação, já passaram por todo o seu trâmite burocrático e dependem apenas de uma assinatura para serem validados.

O grupo que trabalha tanto no plano de governança e no esboço do futuro Ministério dos Povos Originários é composto por 21 lideranças, que foram indicadas pelas organizações que compõe a Apib.

“[A Apib] reitera a importância da decisão do movimento indígena incidir na transição de governo bem como na estrutura governamental do próximo período”, afirma a instituição.

Nesta quarta, Lula esteve presente no Fórum Internacional dos Povos Indígenas, que integra a COP27, a conferência do clima das Nações Unidas.

“Quero que vocês aproveitem o meu mandato de presidente da República para que eu possa contribuir mais com os companheiros e companheiras indígenas”, afirmou durante o encontro, que disse ter sido uma das reuniões mais importantes de sua vida.