Projeto que cria taxa de contribuição para o agro em Goiás é aprovado em primeira votação

Matéria avançou na Assembleia Legislativa com 22 votos favoráveis e 16 contrários

Os deputados aprovaram, em primeira votação na noite desta quinta-feira (17) os projetos relacionados à criação da contribuição do agronegócio em Goiás. Uma das propostas altera o Código Tributário e a outra institui o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) para onde irão os recursos.

As matérias avançaram na Assembleia Legislativa por 22 votos favoráveis e 16 contrários. Agora, as proposituras avançam para a segunda e última votação em plenário antes de seguir para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).

Nesta quarta-feira (16), a matéria já havia recebido o aval da maioria dos parlamentares da Comissão Mista, sendo enviada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) através de convocação de reunião extra. Na Comissão, Talles Barreto (UB) apresentou relatório contrário às emendas apresentadas.

De autoria do Estado, o projeto prevê que a taxação chegue até 1,65%. A medida viria para compensar a perda de arrecadação do ICMS nos combustíveis e energia elétrica por medida do Governo Federal.

Se aprovada, a mudança não afetará toda a produção agropecuária. Apenas os produtores de milho, soja, cana de açúcar, carnes e minérios serão contribuintes. A proposta do governo é que o valor arrecadado seja investido em infraestrutura.

MT se posiciona

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UB), defendeu a contribuição em vídeo divulgado nesta quinta-feira. Mendes, que é anapolino, ressaltou a satisfação dos produtores rurais com o resultado da aplicação dos recursos, em um modelo de gestão que serviu de inspiração para as matérias que estão tramitando na Alego.

“Vale a pena para o estado, para a sociedade e vale muito a pena para os produtores. Uma estrada boa é logística melhor, diminui os custos. Vai ajudar muito o nosso querido estado de Goiás”, defendeu.