Crises nas redes municipais de educação se alastram sem possibilidade de melhora a curto prazo, diz Bia de Lima

Ao Portal 6, deputada estadual apontou que problemas têm origem na má gestão dos recursos atuais

Cidades goianas enfrentam uma crise que tem deixado crianças e até adolescentes sem acesso a um direito básico: a educação. Cenário este que não mostra possibilidade de melhora a curto prazo, apontou ao Portal 6 a presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bia de Lima (PT).

Conforme determinação do Plano Nacional de Educação (PNE), o ano de 2024 deveria ser marcado pela universalização das vagas na pré-escola, entre os 04 e 05 anos, assim como em todo o ensino fundamental.

Contudo, a realidade atual é de filas de espera intermináveis em diferentes níveis de formação. “Estamos longe, muito longe disso”, apontou a deputada estadual. “A falta de vagas atinge as creches, o fundamental, o ensino médio, tudo”.

Segundo Bia de Lima, as prefeituras de municípios goianos têm apresentado dificuldades para aplicar os recursos da educação na construção de CMEI’s, em grande parte devido à falta de investimentos necessários do Governo Federal, durante a gestão de Jair Bolsonaro (2019 até 2022).

A ausência de centros de ensino, por sua vez, inicia um efeito cíclico de redução de recursos, já que, segundo a deputada, o município recebe apoio proporcionalmente à quantidade de alunos matriculados.

Porém, a parlamentar aponta que o problema não se resume à falta de recurso federal na atualidade, mas também a má gestão. “Tem recaído nas costas das prefeituras uma carga de investimentos muito grande”, destacou.

Em setembro de 2023, por exemplo, a União confirmou o repasse de R$ 103 milhões para a retomada e conclusão de 120 escolas públicas em 77 municípios goianos.

“Mas não é só repassar recursos. É ter o zelo de aplicar corretamente, sem desviar, sem trambicar. Infelizmente, temos situações de denúncias de toda ordem, principalmente de desvio de recurso”, afirmou a representante.

Para além da falta de vagas, diversas outras situações já foram relatadas em diferentes cidades, a exemplo de Goiânia, onde houve o registro de crianças dormindo no chão de um CMEI por conta da ausência de colchões. “Olha o tamanho de Goiânia, olha o orçamento, é inadmissível isso”, destacou Bia.

“O que eu vejo é que estamos patinando com os recursos do poder público. A saúde não vai bem, nem a mobilidade ou a educação. O que esta acontecendo? Para onde está indo?”, questionou.

Futuro da educação

No próximo dia 28 de janeiro terá início a Conferência Nacional de Educação 2024, com o tema “Gestão democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão”.

De acordo com Bia de Lima, esta será a hora de avaliar o que foi realizado nos últimos 10 anos e estabelecer as metas da próxima década. Com isso, segundo a parlamentar, é possível que a demanda por vagas e maiores investimentos seja suprida, mas somente nos próximos anos.