6 direitos na lei que todo estudante possui (muitos não conhecem)

Eles são fundamentais para garantir um ambiente educacional mais justo e inclusivo

Ter acesso a uma educação de qualidade é um direito fundamental de todo estudante garantido na Constituição, não é mesmo? Muita gente nem fazia ideia que isso é um dever em favor da sociedade.

No entanto, muitos desconhecem os direitos que estão previstos na legislação e que podem ser essenciais para garantir uma experiência educacional justa e equitativa.

Assim, conhecer esses certames é fundamental para que os estudantes possam fazer valer seus direitos e obter o melhor na sua jornada educacional.

6 direitos na lei que todo estudante possui (muitos não conhecem)

1. Direito à Educação de Qualidade

Todo estudante tem o direito constitucional a uma educação de qualidade, que seja inclusiva, equitativa e de excelência.

2. Direito à Participação na Gestão Escolar

Os estudantes têm o direito de participar ativamente da gestão escolar. Dessa forma, eles podem expressar suas opiniões e contribuírem para as decisões que afetam sua educação e futuro.

3. Direito à Liberdade de Expressão

Os estudantes têm o direito de expressar suas opiniões e ideias de forma livre e sem censura. A regra vale não só para o convívio social, como, principalmente, dentro do ambiente escolar.

4. Direito à Não Discriminação

Todo estudante tem o direito de ser tratado com igualdade e respeito, independentemente de sua origem étnica, religião, gênero, orientação sexual ou qualquer outra característica pessoal. Assim, jamais devem sofrer preconceito ou qualquer outro tipo de ato desmerecedor.

5. Direito à Segurança e Proteção

Os estudantes têm o direito de estudar em um ambiente seguro e protegido, livre de violência, bullying e assédio. São deveres adquirido e assegurados em texto na Constituição Brasileira.

6. Direito à Educação Especializada

Por fim, estudantes com necessidades especiais têm o direito de receber uma educação adaptada às suas necessidades, garantindo-lhes igualdade de oportunidades de aprendizado. Os diferentes também recebem tratamento de forma equânime a seus estilos de vida e limitações sociais.

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