Após 8 dias de espera, família consegue liberação para retirar corpo de mulher do IML em Anápolis

Filhos precisaram procurar Defensoria Pública para conseguir autorização e enterrar a própria mãe

Após 08 dias, uma família conseguiu colocar um ponto final ao luto burocrático e obter uma liberação do Instituto Médico Legal (IML) de Anápolis para sepultar o corpo de uma mulher que faleceu no município.

As complicações só chegaram ao fim depois que os familiares procuraram a Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), solicitando uma intervenção extrajudicial.

De acordo com o relato, os filhos da mulher estariam tentando obter a liberação do corpo da mãe desde o falecimento dela, mas sem sucesso.

Conforme o depoimento, uma das filhas da vítima chegou a ir até a unidade de Valparaíso de Goiás para informar que a mãe tinha falecido em Anápolis.

Na ocasião, ela alegou que o IML estaria negando a retirada do corpo, sob justificativa de que não havia um comprovante que atestasse o parentesco entre as duas.

Após a procura no DPE e buscas nos sistemas judiciários, a defensoria conseguiu encontrar uma ação de reconhecimento de maternidade entre as partes, ajuizado na Vara Única da Comarca de Jacinto, em Minas Gerais (MG), em 2023, enviou um ofício ao IML explicando o caso e requisitando a liberação do corpo.

Duas horas depois, a solicitação foi atendida pelo instituto, não necessitando o ajuizamento da ação.

Confira a nota da Polícia Científica de Goiás:

A Polícia Científica de Anápolis está comprometida com o atendimento diligente e humanizado às famílias em luto. No entanto, este serviço precisa ser executado dentro de um quadro legal estrito para garantir que os corpos sejam liberados corretamente, evitando erros que poderiam ter consequências profundamente dolorosas para todos os envolvidos.

A Portaria nº 077 é essencial nesse processo, estabelecendo protocolos claros para assegurar que a liberação de cadáveres seja feita aos familiares corretos após a devida comprovação de parentesco ou autorização judicial. Esse é um aspecto fundamental que talvez não tenha sido plenamente capturado na matéria. A legislação é projetada não apenas como uma medida burocrática, mas como uma salvaguarda contra a possibilidade de os corpos serem entregues a pessoas erradas, o que seria uma falha grave tanto pessoal quanto socialmente.

No caso específico mencionado, o IML agiu de acordo com essas regulamentações essenciais. A espera pela liberação do corpo de Maria de Lourdes não foi devido a uma relutância da instituição, mas sim o resultado necessário de um processo detalhado para confirmar o parentesco e a obtenção de autorização judicial adequada. Esse processo foi concluído com a ajuda da Defensoria Pública, que forneceu ao judiciário as informações necessárias para a emissão do alvará de liberação.

Enquanto a narrativa da matéria pode ter enfatizado o tempo de espera como uma falha no sistema, é importante entender que a prudência exigida nos procedimentos de liberação é uma questão de respeito e cuidado com todos os cidadãos e suas famílias. A Polícia Científica faz todo o possível para mitigar o tempo de espera, mas nunca às custas da precisão e da integridade do processo de identificação e liberação.

*Atualizada às 10h15 do dia 03/05 com nota da Polícia Científica.