
Defensoria Pública


Para o órgão, comentários e publicações pelos veículos teriam transferido "o foco da brutalidade do agressor para a conduta moral da mulher"

Idosa tem dez filhos, mas atualmente reside apenas com uma, que sozinha é a principal responsável pelos cuidados

Genitora só tomou conhecimento do rito religioso depois de ver publicações nas redes sociais

Leis federais, regras municipais e entendimentos judiciais garantem proteções que impedem cobranças e preservam renda, patrimônio e dignidade da pessoa idosa
Homem foi barrado no Aeroporto de Guarulhos após decisão da Justiça de São Paulo, que aplicou medida com base no Código de Processo Civil
Justiça de Goiás reconheceu que a mulher era cobrada indevidamente há mais de 20 anos e condenou o município a pagar a indenização de R$ 15 mil
Demanda mais que dobrou no município após uma única cena da novela "Vale Tudo", transmitida no horário nobre da TV Globo
Decisão também assegurou que a Prefeitura agilize o processo de alunos que já estejam na fila de espera para instituições de ensino
Segundo advogado, jovem ficou preso com pessoas que cometeram homicídio
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