RECONHECIMENTO
“Nunca tinham visto isso”: após 46 anos sem nome da mãe na certidão, goiano corrige erro que o acompanhou a vida toda
Defensoria Pública
REPERCUTINDO
Praticante do Candomblé, estudante de Goiás consegue na Justiça direto de usar beca branca durante formatura
Colação de grau está marcada para o dia 28 de julho, enquanto o período de resguardo religioso termina apenas em maio de 2027
MEU PAI TEM NOME
Com quase 2 mil crianças sem o nome do pai, Defensoria prorroga inscrições para mutirão de reconhecimento em Anápolis
Programa oferece reconhecimento de filiação e atendimento para questões de guarda, pensão e convivência familiar
DIREITO
Família ocupa terreno abandonado por 5 anos e dono reaparece: quando o usucapião pode garantir o imóvel
Lei pode reconhecer a posse de quem mora por anos em terreno abandonado, mas cada caso depende de análise judicial
ATENÇÃO
Anápolis terá Dia D para reconhecimento de pais ausentes; veja como participar
Inscrições seguem abertas até 17 de julho e incluem casos de paternidade biológica, socioafetiva e já falecida
REPARAÇÃO
Mais veículos de comunicação são incluídos na ação de indenização para mãe de crianças mortas em Itumbiara
Para o órgão, comentários e publicações pelos veículos teriam transferido "o foco da brutalidade do agressor para a conduta moral da mulher"
VIDA REAL
Filha que cuidava sozinha da mãe de 84 anos precisou ir na Justiça para ter ajuda dos irmãos, em Valparaíso de Goiás
Idosa tem dez filhos, mas atualmente reside apenas com uma, que sozinha é a principal responsável pelos cuidados
DECISÃO JUDICIAL
Pai é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil por batizar filho sem avisar mãe em guarda compartilhada
Genitora só tomou conhecimento do rito religioso depois de ver publicações nas redes sociais
BENEFÍCIO
Idosos a partir de 60 anos ficam livres do pagamento de 3 dívidas no Brasil; veja quais são
Leis federais, regras municipais e entendimentos judiciais garantem proteções que impedem cobranças e preservam renda, patrimônio e dignidade da pessoa idosa
DECISÃO
Pai é impedido de embarcar em voo por estar devendo pensão alimentícia
Homem foi barrado no Aeroporto de Guarulhos após decisão da Justiça de São Paulo, que aplicou medida com base no Código de Processo Civil