A China ameaçou nesta sexta-feira (21) aplicar a pena de morte a pessoas que defendam a independência de Taiwan. As novas diretrizes, anunciadas num momento de alta tensão entre Pequim e Taipé, orientam as autoridades a punir cidadãos acusados de “dividir o país com incitações a crimes de secessão”.
Segundo relatório divulgado pela imprensa estatal chinesa, os líderes de tentativas separatistas que “causam danos particularmente graves ao Estado e à população” estarão sujeitos à pena capital. Apoiadores da causa poderão receber sentenças que variam de dez anos de reclusão à prisão perpétua.
A nova lei ainda orienta juízes, promotores e autoridades dos órgãos de segurança pública a “defender resolutamente a soberania nacional, a unidade e a integridade territorial”, de acordo com a agência estatal Xinhua. Analistas dizem que o texto também garantiria base legal às Forças Armadas da China para lançar uma ação militar contra Taiwan caso líderes da ilha intensifiquem movimentos separatistas.
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“A espada afiada da ação legal sempre estará erguida”, disse a jornalistas Sun Ping, uma autoridade do Ministério de Segurança Pública da China.
O governo de Taiwan, por sua vez, pediu calma à população e disse que Pequim “não tem absolutamente nenhuma jurisdição” sobre a ilha.
“As chamadas leis e normas dos comunistas chineses não têm força vinculante sobre o nosso povo. O governo apela à população de nosso país para que se sinta à vontade, não ameaçado ou intimidado pelo Partido Comunista Chinês”, afirmou em comunicado.
Para Pequim, a China continental e Taiwan são duas partes de uma só China. A tensão entre as partes aumentou após a posse no mês passado de Lai Ching-te, o novo presidente da ilha, considerado um separatista por Pequim.
Lai tem se queixado do que seria um aumento da pressão chinesa desde que ele venceu a eleição, em janeiro. As ações incluiriam treinamentos militares contínuos, sanções comerciais e patrulhas da guarda costeira em torno das ilhas controladas por Taiwan próximas à China.
Numa das ações com mais projeção internacional, a China simulou no mês passado um cerco de dois dias à ilha. Segundo Pequim, a atividade foi uma punição pelo discurso de Lai na posse.
Apesar da pressão, o líder taiwanês não mudou o tom. No início do mês, quando o Massacre na Praça da Paz Celestial completou 35 anos, ele afirmou que a violenta repressão chinesa na praça Tiananmen “não desaparecerá na torrente da história”, ao recordar o evento que pode ter deixado mais de mil mortos em 1989, segundo estimativas –e que é um tema extremamente sensível para o regime de Xi Jinping.
O líder taiwanês já se ofereceu para dialogar com Pequim, mas as ofertas têm sido rejeitadas. Para ele, apenas o povo de Taiwan pode decidir seu futuro, e os dois lados do estreito de Taiwan “não são subordinados um ao outro”.
Ainda segundo Lai, Pequim usa de meios coercitivos numa tentativa de sufocar a ilha, como impedir a participação de Taiwan em organismos e eventos internacionais, proibir ou taxar pesadamente certas exportações para a China e empregar táticas de “zona cinzenta”, como lançar balões sobre o território.
De fato, as novas diretrizes chinesas divulgadas nesta sexta consideram crime a defesa da entrada de Taiwan em organizações internacionais em que a condição de Estado seja uma condição, a realização de “intercâmbios oficiais externos” e a “supressão de partidos, grupos e pessoas que promovam a reunificação”.
O texto tem a cláusula “outros atos que buscam separar Taiwan da China”, sugerindo que as regras podem ser subjetivas e interpretadas de forma ampla.
A ilha viveu sob influência chinesa até 1949, quando os nacionalistas derrotados pelos comunistas durante a guerra civil no país fugiram para lá, forjando um governo capitalista. Os Estados Unidos, maiores aliados de Taiwan, são também os maiores fornecedores de armas e prometem defender os taiwaneses em caso de agressão chinesa, embora não tenham laços diplomáticos formais com Taipé.
