‘Costelada’ organizada por Naçoitan Leite é suspensa pela Justiça Eleitoral
Magistrado aponta que evento poderia beneficiar pré-candidatos apoiado pelo prefeito de Iporá
A Justiça Eleitoral proibiu a realização de uma ‘costelada’ em Iporá, organizada pelo prefeito da cidade, Naçoitan Leite (PSDB).
Marcado para o sábado (21), a divulgação do evento havia sido feita pelas redes sociais de Naçoitan, onde ele se apresentava como ‘produtor rural’ e não como chefe do Executivo municipal.
Na decisão, o juiz Wander Soares Fonseca aponta que a lei eleitoral proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Municipal, exceto em casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei.
O magistrado também afirma que apesar do evento ser convocado pelo ‘produtor rural’ Naçoitan, é impossível dissociar a figura dele ao cargo público que ocupa.
A sentença também mostra que pode haver um “desequilíbrio”, já que a ‘costelada’ poderia ser utilizada para promoção de candidatos apoiados pelo prefeito.
A multa em caso de descumprimento é de R$ 400 mil.
