MARIANNA HOLANDA E ADRIANA FERNANDES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer discutir nomes para a presidência e diretorias do Banco Central com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após a votação das pautas econômicas que estão em tramitação na Casa, afirmam auxiliares do petista.
Assessores palacianos evitam fixar um prazo para a esperada escolha formal para o comando do BC, mas avaliam que poderia ocorrer durante o esforço concentrado do Senado em setembro, quando devem ser votadas outras indicações do Planalto.
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A prioridade do governo é concluir votações econômicas na Casa. O projeto que autoriza a renegociação das dívidas dos estados com a União, de interesse direto do presidente Pacheco, e o que unifica e moderniza as regras de concursos já foram aprovados no plenário na última quarta-feira (14).
No curto prazo, o projeto mais importante a ser aprovado é o da desoneração da folha de empresas de 17 setores e municípios. Ele é central para garantir o cumprimento da meta de déficit zero deste ano com medidas de compensação para a renúncia fiscal decorrentes da desoneração.
Duas delas, que facilitam o resgate de precatórios abandonados e outros depósitos judiciais, podem garantir entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões em receitas para o governo federal e permitir o cumprimento da meta fiscal.
O texto deveria ter sido votado nesta semana, mas sem acordo sobre o aumento de tributação no JCP (Juros sobre Capital Próprio), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pediu adiamento para a próxima semana.
Aliados de Lula dizem que, vencida essa etapa, iniciará o diálogo em torno dos indicados para o Banco Central -sobretudo o nome do futuro presidente da autoridade monetária.
A expectativa é de que seja possível acordar com Pacheco e com os presidentes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União-AP), e da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a aprovação dos nomes em setembro, quando o Senado fará esforço concentrado. As indicações passam só pela CAE, mas Alcolumbre também participa das negociações.
Auxiliares de Lula acreditam que o nome do diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo, não sofrerá resistências no Senado, mas avaliam que pode haver a cobrança de uma moeda de troca pela aprovação dos nomes.
Demandas paralelas estão por trás das negociações. Um dos principais pleitos de Alcolumbre junto ao Planalto, segundo relatos, tem sido para indicar nomes para metade das vagas das agências reguladoras. Assessores do senador negam a barganha.
Na CAE, a negociação passa pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a autonomia do BC. A votação foi adiada na CCJ, na última quarta, após pedido de Jaques Wagner.
O próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem participado das negociações de detalhes do texto da PEC. Haddad cobra que o orçamento do BC seja submetido ao CMN (Conselho Monetário Nacional).
Aliados de Lula dizem que a intenção do presidente é resolver com o Senado em breve tanto as indicações para o Banco Central quanto para as agências.
Ainda que Lula goste de surpreender, afirmam assessores do presidente, já é dado como certo que Galípolo será o indicado. O diretor do BC já é um nome precificado pelo mercado, e se confirmado seu nome, será vencedora a tese de antecipar a indicação ao BC para acabar com especulações e temores de investidores.
Além disso, facilita, na avaliação do Palácio do Planalto, o fim da gestão de Roberto Campos Neto, com quem Lula tem tantas divergências.
Em entrevista na última sexta-feira (16), Lula disse que não tem um problema pessoal com o atual presidente do Banco Central. No entanto, afirmou que o dirigente desagradou ao país e que não há motivo para uma básica de juros de 10,5% ao ano.
“Ele não me desagradou, não. O problema não é pessoal. Desagradou nada. Ele desagradou ao país, ao setor produtivo. Não tem explicação a taxa de juros estar a 10,5%. Não existe explicação”, afirmou o presidente da República.
Campos Neto, no entanto, já avisou por diversas vezes que não vai deixar o cargo antes do fim do seu mandato, em 31 de dezembro. O diretor afirma que o compromisso de levar a inflação de volta à meta será mantido independentemente de quem o suceder no comando da autarquia.
“As pessoas estão entendendo agora que, independentemente de quem estará no comando do Banco Central ou de quem são os diretores, a direção está definida. Estamos indo atrás da meta, que foi definida pelo governo, e não por nós, e que faremos o que for preciso para atingi-la.”
Lula e Galípolo têm tido uma interlocução direta. O petista vem repetindo que dará liberdade ao próximo presidente do BC, mas o mercado tem dúvidas.
Com a indicação do hoje diretor de Política Monetária, Lula abriria outra vaga na diretoria do BC, ficando com três nomes a serem escolhidos pelo presidente.
Além de Campos Neto, deixam a diretoria do BC os diretores Otavio Damaso (Regulação) e Carolina de Assis Barros (Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta). Pela natureza dessas duas diretorias, as vagas para os dois cargos devem ser preenchidas por nomes de dentro do banco.
Entre os nomes citados nos bastidores estão Fernando Rocha (chefe do Departamento de Estatística), Gilneu Francisco Vivan (chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro), Isabela Damaso (chefe da gerência de sustentabilidade) e Juliana Mozachi (Chefe do Departamento de Supervisão de Conduta).
Para a vaga de Galípolo na diretoria de Política Monetária, no caso de sua indicação para a presidência ser confirmada por Lula, o nome deve vir do setor privado.
Um cacique da oposição no Senado disse à reportagem que votará favoravelmente a Galípolo, caso a indicação se concretize, mas demonstrou contrariedade à antecipação da indicação.
Senadores já relataram a integrantes do governo desconforto com o fato de ter uma sabatina meses antes da posse do próximo presidente. Em resposta, ouviram que o momento é de fato inusitado por se tratar da primeira mudança após a autonomia do BC ter sido implementada em 2021.
