JOÃO PEDRO PITOMBO
O uso da imagem do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha eleitoral desencadeou batalhas judiciais entre partidos que estão em lados opostos nas disputas por prefeituras pelo país.
Em geral, as ações partiram de diretórios municipais do PT e do PL, que pleiteiam uso exclusivo da imagem dos principais líderes de seus partidos no embate com os adversários locais, mesmo que estes nacionalmente sejam seus aliados.
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Em ao menos dez cidades, o PT ingressou com representações na Justiça Eleitoral para impedir que oponentes usem a imagem de Lula na eleição. Também houve contestações de uso da imagem de Bolsonaro em campanhas no Paraná e no Espírito Santo.
Em geral, líderes políticos podem ter suas imagens usadas em campanhas eleitorais de próprios partidos ou legendas que são suas aliadas no pleito. A regra vale mesmo para nomes que não estão concorrendo nesta eleição, caso de Lula e Bolsonaro.
“Como você vai usurpar a figura de um líder político de um partido que não integra a coligação? É um uso indevido da imagem”, avalia Silvio Salata, advogado eleitoralista e membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).
Mas as situações são avaliadas caso a caso, e as decisões da Justiça Eleitoral tem apontado para caminhos distintos. Na Bahia, ao menos duas decisões que proibiram candidatos de usarem a imagem do presidente Lula foram revertidas no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Em Bom Jesus da Lapa (793 km de Salvador), o prefeito Fábio Nunes (PT) enfrenta o deputado estadual Eures Ribeiro (PSD). Os dois eram aliados e apoiaram Lula em 2022, mas romperam politicamente no início do ano, o que fez com que o prefeito trocasse o PSD pelo PT.
Mesmo enfrentando um candidato do PT, Eures fez postagens nas redes sociais em que aparece ao lado de Lula e de Jerônimo e se apresenta como representante do “time do trabalho”. As postagens foram questionadas, e o juiz eleitoral ordenou a suspensão da propaganda.
Em Conceição do Coité, sertão baiano, o PT acionou a Justiça contra a candidata Val (PSD), mas a ação não foi acatada por falta de provas. A decisão foi combustível para provocações, incluindo a publicação de um vídeo da candidata do PSD ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
“Neste vídeo, o papo descontraído com o governador demonstra o carinho que ele tem por nós e nós por ele”, disse Betão (PSB), candidato a vice de Val.
Os processos geraram desconforto na base do governador, que tem no PSD do senador Otto Alencar um de seus principais aliados. Em cidades onde um embate direto entre candidatos a prefeito de partidos da base aliada, o governador tem adotado uma postura de neutralidade.
Em Queimadas (300 km de Salvador), a imagem de Lula foi usada por um candidato do PSD que tem o PL de Bolsonaro dentre os seus aliados. Em Tanhaçu, sudoeste do estado, o candidato João Francisco (Avante) foi alvo de ação do PT, mas conseguiu reverter no TRE a decisão desfavorável.
Ao menos quatro ações foram movidas no Piauí, estado em que Lula registrou sua maior votação proporcional nas eleições de 2022.
No início de agosto, antes mesmo do início oficial da campanha eleitoral, o TRE do Piauí determinou que o candidato a prefeito de Cocal (267 km de Teresina), Cristiano Britto (Republicanos), cessasse o uso da imagem de Lula em sua campanha. A Justiça considerou que o material de propaganda criava uma “informação falsa” para o eleitor.
O mesmo aconteceu nas cidades de Palmeirais, São João do Piauí, Vera Mendes e Nova Santa Rita, onde houve associação de candidatos de outros partidos a Lula e ao governador Rafael Fonteles (PT).
“Todo mundo aqui quer dizer que é o candidato do Lula e de Rafael. Isso gera uma disputa, muitas vezes entre partidos da própria base” afirma o presidente estadual do PT, João de Deus Sousa.
Ele afirma que o governador flexibilizou o uso de sua imagem por partidos aliados e orientou o PT a não acionar a Justiça Eleitoral. Mesmo assim, diretórios municipais desafiaram o acordo, buscaram o Judiciário e obtiveram vitórias na maioria dos casos.
Também foram registrados embates em cidades como Timon (MA), onde a briga por Lula é entre candidatos do PSB e PDT, e em Barreirinha (AM). Nesta última, o candidato Darlan Taveira (União Brasil) apareceu em cards com fotos de Lula e do governador bolsonarista Wilson Lima.
Entre os aliados de Bolsonaro, houve embates judiciais nas cidades de Cariacica (ES) e Apucarana (PR) em torno do uso da imagem do ex-presidente.
No Espírito Santo, o PL questionou o uso de fotos de Bolsonaro nas campanhas dos candidatos a prefeito e vereador em Cariacica e Serra.
Presidente do PL em Cariacica, Adriano Pires disse que os candidatos Tenente Assis (PP) e Cabo Barbosa (Republicanos) são de partidos que apoiam Euclerio Sampaio (MDB), que disputa a prefeitura com o apoio de PSB e PDT.
“Eles estão em uma chapa de centro-esquerda, temos essa divergência”, afirma Pires. Na cidade, o PL tem Ivan Bastos como candidato a prefeito.
Em uma rede social, Tenente Assis disse apoiar Bolsonaro desde 2013 e lamentou a decisão da Justiça: “Partido nenhum é dono do Bolsonaro, assim como político nenhum é dono da direita.”
Após apagar a imagem de Bolsonaro, postou um vídeo ao lado do comentarista Caio Coppola, que saiu em sua defesa e falou em uma “censura que divide a direita”.
Também houve disputas judiciais entre partidos em torno da imagem do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Uma delas foi São José dos Campos, domicílio eleitoral do governador, onde o prefeito Anderson Farias (PSD) acionou a Justiça contra o adversário Eduardo Cury (PL). Em julho, Tarcísio se declarou neutro na disputa eleitoral da cidade.
