Supermercados proibidos de abrir aos domingos em 2026: regra já vale para este final de semana?
Restrição começa apenas em março deste ano e não afeta todo o Brasil; funcionamento segue normal neste domingo
Uma regra que proíbe a abertura de supermercados aos domingos a partir de 2026 tem gerado dúvidas entre consumidores, mas a resposta é direta: a medida ainda não vale para este final de semana.
A proibição começa a vigorar somente em 1º de março de 2026 e se aplica exclusivamente ao estado do Espírito Santo.
Até lá, supermercados, atacarejos e estabelecimentos do setor seguem autorizados a funcionar normalmente aos domingos, sem qualquer restrição legal.
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A norma foi definida em acordo coletivo entre sindicatos patronais e de trabalhadores do comércio capixaba e terá caráter experimental, com validade prevista até 31 de outubro de 2026.
O objetivo é avaliar impactos econômicos, trabalhistas e sociais da medida, especialmente em relação ao descanso semanal dos funcionários.
Regra não tem validade nacional
É importante destacar que a regra não tem validade nacional. Em outros estados, inclusive em Goiás, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal, não há qualquer proibição geral que impeça supermercados de abrir aos domingos em 2026.
Mesmo no Espírito Santo, a restrição não atinge todos os tipos de comércio. Estabelecimentos como padarias, açougues, mercearias de pequeno porte e negócios familiares sem empregados registrados poderão continuar funcionando normalmente aos domingos.
Portanto, apesar do título chamar atenção, os supermercados podem abrir neste final de semana, já que a nova regra ainda não entrou em vigor e não se aplica à maior parte do país.
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