Ônibus gratuito para todos os brasileiros: proposta quer acabar com cobrança de passagem em todo o país
Governo federal estuda modelo de transporte público gratuito e avalia impacto financeiro da medida
O governo federal confirmou que segue estudando a possibilidade de implementar a chamada Tarifa Zero no transporte público em todo o Brasil.
A informação foi divulgada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante participação no programa Bom Dia, Ministro.
Segundo ele, a proposta surge como alternativa para enfrentar a crise do modelo atual de transporte coletivo, considerado insustentável em várias cidades brasileiras.
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Governo analisa impacto financeiro da medida
De acordo com o ministro, o Ministério da Fazenda já realiza estudos para calcular os custos da possível gratuidade no transporte público.
Além disso, a equipe econômica tenta identificar fontes de financiamento capazes de sustentar o sistema sem depender exclusivamente do pagamento das passagens pelos passageiros.
Enquanto isso, Jader Filho afirmou que o modelo atual está “falido” e não funciona mais nem no Brasil nem em diversos países do mundo.
Segundo o governo, qualquer mudança precisará envolver estados e municípios, já que o transporte coletivo urbano atualmente depende das administrações locais.
Projeto já avança no Congresso Nacional
Além dos estudos do governo, a Câmara dos Deputados também acelera discussões sobre mudanças no sistema de transporte público.
Recentemente, parlamentares aprovaram urgência para análise do Projeto de Lei nº 3278/21, que cria um marco legal do transporte coletivo urbano.
O texto prevê integração entre União, estados e municípios, além da possibilidade de uso de recursos públicos para custear gratuidades e tarifas reduzidas.
Enquanto isso, a proposta também estabelece metas de qualidade para empresas de ônibus e separa a tarifa paga pelos passageiros da remuneração das concessionárias.
Segundo especialistas, modelos de Tarifa Zero já funcionam em mais de 130 cidades brasileiras, principalmente em municípios de pequeno e médio porte.
Por fim, o governo informou que ainda não existe decisão definitiva sobre implantação nacional da gratuidade, já que os estudos financeiros continuam em andamento.
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