Assaí, Atacadão, Carrefour e outros supermercados vão poder abrir neste domingo? Veja o que está definido
Regras locais, acordos coletivos e decisões judiciais criam cenários diferentes entre supermercados consumidores que pretendem ir às compras
Quem pretende fazer compras no Assaí, Atacadão, Carrefour ou em outras redes de supermercados neste domingo deve ficar atendo antes de sair de casa.
A dúvida ganha força porque estados e municípios passaram a operar sob regras diferentes para o funcionamento do setor, especialmente após negociações sindicais e decisões judiciais recentes.
De início, é importante afirmar que não há uma proibição nacional que obrigue todos os supermercados do país a fecharem aos domingos. Para isso, a resposta depende da cidade, da convenção coletiva vigente e, em alguns casos, de decisões da Justiça.
Por que a resposta muda
A legislação federal permite o trabalho aos domingos no comércio em geral, desde que sejam respeitadas as normas municipais e trabalhistas. Já nos feriados, a regra exige atenção maior, pois a autorização pode depender de convenção coletiva.
Por isso, uma mesma rede pode funcionar de diferentes maneiras conforme sua localidade; as decisões da empresa não são o único fator decisivo.
O que já está definido
No Espírito Santo, supermercados, hipermercados, atacarejos, mercearias e estabelecimentos semelhantes não podem abrir aos domingos durante o período definido em convenção coletiva.
Em outro exemplo, o cenário é diferente em Goiás. Uma regra chegou a limitar o funcionamento de supermercados, hipermercados e atacarejos até as 11h aos domingos e feriados. Porém, a Justiça do Trabalho suspendeu provisoriamente parte dessa restrição.
Por enquanto, ficam fora dessa regra as empresas associadas à Associação Goiana de Supermercados (Agos) que integram a ação judicial. O mérito ainda será analisado.
Com isso, grandes redes de supermercados e demais desse setor podem abrir neste domingo em locais que não houver restrição específica. Onde existe convenção coletiva, limite de horário ou decisão judicial, vale a regra local.
A recomendação é consultar os canais da unidade mais próxima, além de comunicados das lojas e sindicatos, para confirmar o horário antes de se deslocar.
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