Após anos de abandono, bairro de Anápolis que carregava estigma de favela vê moradores mais perto da escritura dos imóveis
Proposta da Prefeitura é de levar mais dignidade às famílias da comunidade, além de ampliar acesso a políticas públicas de habitação e infraestrutura
A Prefeitura de Anápolis deu início ao processo de regularização fundiária do Bairro Novo Paraíso, região conhecida como Morro do Cachimbo e que carregava estigma de favela após muitos anos de abandono.
A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Município (DOM) e deve beneficiar famílias de baixa renda que ocupam a área.
De acordo com a administração municipal, a regularização abrangerá uma área de 48,87 hectares e tem como objetivo garantir segurança jurídica aos moradores, além de ampliar o acesso a políticas públicas de habitação e infraestrutura.
- Codego anuncia nova empresa que vai investir R$ 48 milhões e gerar centenas de vagas de emprego no Daia
- “Iniciamos hoje o processo de mudança e virada de página no transporte coletivo de Anápolis”, diz Márcio Corrêa após decreto de Daniel Vilela
- Tira casaco ou bota casaco? Veja como fica a previsão do tempo para o final de semana em Goiás
A iniciativa ocorre após uma série de intervenções realizadas na região, como construção de calçadas, serviços de roçagem e capina, retirada de entulho, troca de iluminação e ações sociais.
Segundo o prefeito Márcio Corrêa (PL), a proposta é levar mais dignidade às famílias da comunidade. “Fiz a promessa de trazer dignidade para essas pessoas que precisam bastante do poder público. E esse é nosso papel, trazer melhorias, segurança jurídica e conforto para essas famílias”, afirmou.
Vista aérea do bairro Novo Paraíso, região conhecida como Morro do Cachimbo. (Foto: Paulo de Tarso/Prefeitura de Anápolis)
Ao final do processo, os moradores que atenderem aos requisitos previstos na legislação federal poderão obter a escritura dos imóveis.
A administração ressalta, no entanto, que a abertura do procedimento não representa o reconhecimento automático do direito individual à titulação, que dependerá do cumprimento das exigências estabelecidas pela Lei Federal nº 13.465/2017 e demais normas aplicáveis.
O processo será conduzido pela Procuradoria Geral do Município, por meio da Diretoria de Patrimônio Imobiliário, responsável pela elaboração do projeto de regularização, além da realização de levantamentos técnicos, cadastrais, socioeconômicos e topográficos.
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!
