Adeus, bicicleta elétrica para adolescentes: projeto prevê idade mínima e novas regras para circular nas ruas

As bicicletas elétricas ganharam espaço nas cidades, mas novas propostas querem mudar a forma como adolescentes podem usar esses veículos

Isabella Cavalcante - 09 de setembro de 2026

A bicicleta elétrica pode ganhar novas regras de circulação no Brasil. Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê idade mínima para conduzir esse tipo de veículo, além de equipamentos obrigatórios e limites de velocidade.

No entanto, a mudança ainda não virou lei. O texto segue em tramitação e pode sofrer alterações antes de uma eventual aprovação.

A proposta nacional estabelece 15 anos como idade mínima para conduzir bicicletas elétricas e motorizadas. Além disso, determina o uso de capacete de proteção.

Por outro lado, algumas cidades estudam regras ainda mais rígidas. Na Serra, no Espírito Santo, por exemplo, um projeto municipal prevê a proibição do uso por menores de 16 anos.

O que o projeto prevê?

A proposta apresentada na Câmara busca criar regras nacionais para a circulação de bicicletas elétricas e bicicletas motorizadas.

Primeiramente, o texto estabelece a idade mínima de 15 anos. Além disso, prevê o uso obrigatório de capacete para o condutor e o passageiro.

O projeto também pretende criar regras relacionadas aos equipamentos de segurança. Entre elas estão exigências de iluminação, campainha e sinalização refletiva.

Dessa forma, a intenção é aumentar a visibilidade dos usuários e reduzir riscos durante os deslocamentos.

Velocidade também entra nas regras

Outro ponto importante envolve a velocidade máxima. A proposta estabelece limites diferentes conforme o local onde a bicicleta circula.

Em áreas com grande presença de pedestres, por exemplo, o limite previsto é de 6 km/h. Já em ciclovias e ciclofaixas, a proposta estabelece até 25 km/h.

Por fim, alguns trechos de vias urbanas autorizadas poderiam permitir velocidade de até 32 km/h.

Assim, o projeto tenta diferenciar os locais de circulação e reduzir conflitos entre bicicletas, pedestres, carros e motocicletas.

Celular e fones podem ser proibidos

Além da idade mínima, o texto também prevê restrições para determinados comportamentos durante a condução.

O uso de celular sem sistema que permita manter as mãos no guidão pode ser proibido. Da mesma forma, o projeto prevê restrições ao uso de fones que dificultem a percepção dos sons do trânsito.

Também há previsão de impedir o transporte de cargas que possam comprometer o equilíbrio da bicicleta.

Com essas medidas, a proposta busca diminuir distrações e situações que podem aumentar o risco de acidentes.

Serra avalia regra ainda mais rígida

Enquanto o projeto nacional trabalha com idade mínima de 15 anos, uma proposta apresentada na Serra (ES) estabelece uma idade diferente.

O chamado Programa Bike Segura prevê que apenas pessoas com 16 anos ou mais possam conduzir bicicletas elétricas no município. O texto também inclui regras sobre equipamentos de proteção, velocidade e ações educativas.

Entretanto, a proposta municipal ainda precisa passar pelas etapas de discussão e votação na Câmara da Serra antes de entrar em vigor.

Projeto ainda pode mudar

Portanto, adolescentes que utilizam bicicletas elétricas não precisam deixar de usar o veículo imediatamente por causa do projeto nacional.

A proposta ainda está em tramitação no Congresso. Inclusive, outros projetos relacionados às bicicletas elétricas também estão em análise, como uma proposta que pretende criar um registro nacional e exigir identificação desses veículos.

Enquanto as discussões continuam, as regras podem sofrer alterações. Por isso, a eventual proibição ou mudança na idade mínima dependerá da aprovação dos textos e das etapas seguintes do processo legislativo.

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