Homem paga R$ 12 mil por cobertura de égua em haras e descobre no DNA que o filhote não é do garanhão contratado
O caso mostra por que detalhes aparentemente pequenos podem ganhar importância posteriormente
Um criador amador de Uberaba, no Triângulo Mineiro, descobriu após análise genética que o potro nascido de sua égua não tinha o pai contratado.
Na história apresentada, Pedro, 46 anos, havia desembolsado R$ 12 mil pela reprodução e mantinha documentos referentes ao serviço realizado.
A escolha envolveu genealogia, características esportivas e temperamento, enquanto o contrato identificava o reprodutor, a fêmea, o período e o pagamento.
- A psicologia afirma que pessoas que recolhem o lixo da própria mesa não fazem isso só por organização, mas porque acreditam que todos devem fazer a sua parte
- Nova Honda Bros 160 2027 chega custando menos do que muita gente esperava, faz até 35 km por litro e ganha novos equipamentos
- Reflexão do dia de Viktor Frankl, psiquiatra e criador da logoterapia: “o sofrimento deixa de ser sofrimento no momento em que encontra um sentido”
A égua permaneceu 24 dias no estabelecimento e retornou prenhe, conforme acompanhamento veterinário descrito no material fornecido para esta reportagem.
Meses depois, a exigência de confirmação genética para registro revelou a incompatibilidade entre o potro e o garanhão informado anteriormente.
Exames de parentesco podem utilizar pelos com bulbo, material que contém DNA, seguindo procedimentos específicos para identificação genética dos animais.
No caso da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, exames oficiais seguem regras próprias, incluindo coleta por inspetor credenciado.
O regulamento também prevê confirmação de parentesco e identificação dos animais, mostrando a importância dos procedimentos para registros genealógicos.
Contrato e resultado genético entram na discussão
Segundo o relato fornecido, o haras questionou inicialmente a coleta ou identificação das amostras e ofereceu posteriormente uma nova cobertura.
A proposta foi recusada porque o objetivo original envolvia justamente a genética daquele reprodutor, impossibilitada após o nascimento do potro.
No campo jurídico, o Código Civil estabelece deveres de probidade e boa-fé durante contratos, além de prever consequências para inadimplemento contratual.
Já o Código de Defesa do Consumidor prevê alternativas diante de serviço inadequado ou diferente da oferta, incluindo restituição, abatimento ou reexecução cabível.
A aplicação do CDC, porém, depende das características da contratação, especialmente porque relações envolvendo criação profissional podem receber enquadramentos jurídicos diferentes.
Documentos podem fazer diferença
Em situações semelhantes, contrato, comprovante, identificação do animal, registros veterinários, mensagens e laudos devem ser preservados integralmente.
Órgãos de defesa do consumidor recomendam apresentar documentos da contratação, pagamentos e protocolos quando existe relação de consumo.
A plataforma Consumidor.gov.br também permite reclamações contra empresas participantes, com possibilidade de anexar documentos e acompanhar respostas pelo sistema oficial.
No cenário apresentado, a negociação terminou com devolução do valor e parte das despesas documentadas, encerrando o conflito sem processo judicial.
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!
