Desconto de até 30% para compra de veículos novos: idosos poderão ser beneficiados caso proposta seja aprovada
Projeto em análise no Congresso prevê isenção de imposto para maiores de 60 anos, mas percentual final dependerá de outros descontos
Idosos poderão ganhar uma nova possibilidade de desconto na compra de veículos novos caso uma proposta em tramitação no Congresso seja aprovada.
O benefício discutido envolve a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com 60 anos ou mais.
O Projeto de Lei 2.937/2020 foi apresentado na Câmara dos Deputados em 2020 e já recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com aprovação de um substitutivo.
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Atualmente, porém, a proposta ainda aguarda análise na Comissão de Finanças e Tributação.
Isso significa que o benefício ainda não está disponível. Portanto, quem tem 60 anos ou mais não pode exigir neste momento a retirada do imposto ao comprar um automóvel novo.
Desconto pode variar
A proposta prevê especificamente a isenção do IPI. O abatimento de até 30% citado em algumas ofertas ou simulações não aparece como desconto obrigatório no texto do projeto.
Na prática, esse percentual dependeria da soma entre a eventual isenção tributária e outras condições comerciais, como bônus de fábrica, campanhas promocionais e descontos oferecidos pelas concessionárias.
Além disso, o tamanho da economia varia conforme o veículo, a carga tributária incidente e as condições negociadas no momento da compra. Por isso, o projeto não garante que todos os idosos conseguiriam atingir os 30%.
O texto aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa trata da isenção de IPI na aquisição de automóveis novos por idosos.
Proposta ainda depende de aprovação
Segundo a Câmara, a matéria segue em tramitação ordinária e ainda precisa passar pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme o despacho legislativo atual.
Depois disso, outras etapas legislativas ainda podem ser necessárias antes que a medida eventualmente vire lei.
Assim, não existe uma data confirmada para início do benefício. Também não há autorização atual para concessionárias anunciarem a isenção como direito já garantido.
Caso a proposta avance, idosos poderão ter uma nova forma de reduzir o custo de aquisição de um veículo zero-quilômetro. Ainda assim, a economia efetiva dependerá do imposto incidente e das condições comerciais disponíveis em cada negociação.
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