Ato musical com Caetano Veloso no Rio continua marcado após ministro do TSE extinguir pedido de suspensão

André Mendonça encerrou processo que tentava impedir manifestação em Copacabana por considerar que autores não podiam apresentar a ação

Gabriel Yuri Souto - 18 de outubro de 2026

Um evento musical com participação de Caetano Veloso, previsto para este domingo (18), na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, continua marcado após o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguir uma ação que pedia sua suspensão.

O encontro, chamado de Ato Musical pela Democracia, reúne artistas e movimentos sociais em uma mobilização favorável à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entretanto, um candidato a deputado estadual e o Instituto José do Patrocínio recorreram à Justiça Eleitoral para tentar impedir a realização do evento.

Segundo os autores da ação, a apresentação musical poderia funcionar como um showmício, modalidade de propaganda eleitoral proibida pela legislação brasileira.

Ao analisar o processo, André Mendonça decidiu encerrá-lo, mas não chegou a avaliar se o evento seria ou não irregular.

Isso aconteceu porque, segundo o ministro, os autores não possuíam legitimidade para apresentar aquele tipo de representação eleitoral.

O candidato Leonardo Lau disputa uma vaga de deputado estadual e, portanto, não poderia propor aquela ação referente à eleição presidencial. Além disso, o instituto responsável pela iniciativa também não preenchia os requisitos legais para apresentar o pedido.

Dessa forma, Mendonça extinguiu o processo sem julgamento do mérito, deixando de analisar a solicitação para suspender o evento.

A decisão também não estabeleceu que a manifestação seria necessariamente regular. Afinal, o ministro encerrou a discussão por uma questão processual.

Posteriormente, em outro processo, o corregedor-geral eleitoral Ricardo Villas Bôas Cueva também rejeitou um pedido para impedir apresentações artísticas em manifestações previstas para este domingo.

Com isso, os eventos permaneceram autorizados a acontecer, enquanto eventuais práticas de propaganda eleitoral irregular ainda poderão ser analisadas pela Justiça Eleitoral.